De acordo com o jornal, a prática é vedada pela chamada regra de ouro, norma que proíbe o governo de se endividar para pagar despesas de custeio
O governo está tomando dinheiro emprestado para honrar despesas do dia a dia, como folha de pagamento de servidores civis e militares, além de benefícios da Previdência Social. As informações são da Folha de S.Paulo.
De acordo com o jornal, a prática é vedada pela chamada regra de ouro, norma que proíbe o governo de se endividar para pagar despesas de custeio. Pela regra, os recursos tomados no mercado devem ser usados em investimentos e amortizações da própria dívida.
Desde 2016, o governo federal tem coberto a diferença entre a tomada de empréstimos e as despesas correntes com recursos recebidos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Foram R$ 100 bilhões em 2016, R$ 50 bilhões em 2017 e mais R$ 130 bilhões previstos para este ano.
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“Levantamento feito pela Folha nas despesas federais mostra que, em 2016, o Executivo pagou benefícios da Previdência Social com dinheiro cuja fonte são emissões de dívida no mercado. Foi a primeira vez, pelo menos desde 2000 (quando começa a série de dados), que o governo fez pagamentos de aposentadorias do INSS com recursos de empréstimos”, diz trecho da reportagem.
No ano passado, além de benefícios com a Previdência, o Tesouro Nacional usou dinheiro dos empréstimos para custear despesas com seguro-desemprego, salários e aposentadorias de militares. A prática prossegue neste início de ano.
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