Menos de duas semanas depois de reduzir de 3% para 2% a estimativa de crescimento da economia em 2015, o governo voltou a diminuir a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) para o próximo ano. Documento enviado pelo Ministério do Planejamento à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional reduziu para 0,8% a previsão de crescimento do PIB no ano que vem.
A estimativa aproxima-se das previsões do mercado financeiro. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central com instituições financeiras, o mercado acredita em crescimento de 0,77% do PIB em 2015. A nova previsão será incorporada ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, em discussão no Congresso. O Ministério do Planejamento prevê crescimento de 2% do PIB em 2016 e de 2,3% em 2017.
Com o crescimento de 0,8%, o superávit primário – economia de gastos para pagar os juros da dívida pública – corresponderá a R$ 66,3 bilhões no próximo ano para União, estados e municípios, segundo valores atualizados pelo Ministério do Planejamento. Além dos novos cenários econômicos, o valor foi definido com base na meta de 1,2% do PIB de esforço fiscal para 2015, anunciada na semana passada pelo futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
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De acordo com o Ministério do Planejamento, a meta de R$ 66,3 bilhões leva em conta o abatimento de R$ 28,7 bilhões de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse montante, o governo federal economizará R$ 55,3 bilhões (1% do PIB). Os estados e municípios entrarão com os R$ 11 bilhões restantes (0,2% do PIB). Diferentemente deste ano, o governo federal será obrigado a economizar mais, caso as prefeituras e os governos estaduais não consigam atingir a meta em 2015.
As estatais federais não têm meta de superávit primário, mas também não podem ter déficit. Os valores foram definidos ontem (3) num encontro entre a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do projeto da LDO de 2015 na Comissão Mista de Orçamento. A estimativa oficial de crescimento econômico para 2014 havia sido reduzida de 0,9% para 0,5% na última edicação do Relatório de Revisão de Receitas e Despesas, documento com projeções para o orçamento divulgado no fim de novembro.
Como foi anunciado por Levy, o documento estipula meta de superávit primário de 2% do PIB para 2016 e 2017. Esse esforço fiscal permitirá que o déficit nominal – resultado negativo nas contas públicas após o pagamento dos juros da dívida pública – caia de 4,1% do PIB, em 2015, para 2,7% em 2016 e 2,5% em 2017.
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