Eduardo Militão, enviado especial
Fortaleza (CE) – O governo federal recuperou R$ 871 milhões em dinheiro desviado entre 2004 e 2009 após ingressar com ações judiciais movidas pela Advocacia Geral da União (AGU) ou na qual a União foi assistente do Ministério Público. Parte desses processos se refere à cobrança de valores de pessoas condenadas pelo Tribunal de Contas da União.
Do valor recuperado, 80% foram devolvidos a partir de 2007, quando a AGU estudava criar um grupo específico de combate à corrupção. Atualmente, o departamento funciona e tem 103 profissionais espalhados pelo país.
Os dados foram apresentados pelo advogado da União André Luiz Mendonça, nesta quarta-feira (4), durante o 4º Congresso Nacional dos Delegados da Polícia Federal, que acontece em Fortaleza.
Dinheiro devolvido referente a convênios
Ano | Valor (R$) |
2004 | 2.633.568,37 |
2005 | 79.819.051,72 |
2006 | 93.382.669,69 |
2007 | 166.236.387,00 |
2008 | 357.880.788,50 |
2009* | 171.412.997,49 |
TOTAL | 871.365.462,77 |
*Até 21/agosto. Fonte: Siafi, citado pela AGU
A devolução se refere a convênios em que a União transfere dinheiro a estados, municípios e entidades sem fins lucrativos, mas nos quais são encontradas irregularidades. Além das condenações do TCU que geram ações de cobrança executiva, a AGU impetrou ações de improbidade administrativa, algumas em parceria com o Ministério Público para obter os recursos de volta.
Dados da AGU mostram que, somente entre janeiro e agosto deste ano, foram abertas 2.510 ações pela AGU, sendo 40% cobranças executivas.
Os alvos das ações são, principalmente, agentes públicos. Prefeitos e ex-prefeitos são os acusados em 583 processos. Em 484, o alvo são servidores e ex-servidores públicos, incluindo diretores e chefes de órgãos públicos. Os empresários e as empresas são acusados em 292 processos.
Acusados | Ações | % do informado |
Ex-prefeito | 393 | 23,0% |
Servidor público | 343 | 20,1% |
Empresários e empresas | 292 | 17,1% |
Prefeito | 190 | 11,1% |
Pessoa Física | 168 | 9,8% |
Secretário, ex-secretário municipal ou estadual | 64 | 3,8% |
Ex-diretor de órgãos públicos | 54 | 3,2% |
Ex-servidor público | 46 | 2,7% |
Chefe ou diretor de órgãos públicos | 41 | 2,4% |
Militar | 22 | 1,3% |
Deputado ou ex-deputado | 19 | 1,1% |
Ex-militar | 10 | 0,6% |
Outros | 64 | 3,8% |
Não Informado | 804 |
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Informado | 1.706 |
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TOTAL GERAL | 2.510 |
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Período: janeiro a agosto de 2009. Fonte: AGU