O presidente do Senado, Renan Calheiros, confirmou na sessão deliberativa desta terça-feira (6) que dez senadores já foram indicados para integrar a CPI da Petrobras no Senado. A oposição, que deseja que a estatal seja investigada em CPI mista, ainda não fez suas indicações. A definição da CPI do Senado – com 13 titulares – poderia prejudicar a instalação de uma comissão mais ampla com senadores e deputados.
Segundo Renan, PSDB e DEM têm até quinta-feira (8) para indicar os três membros titulares a que têm direito na comissão do Senado. Caso isso não ocorra, o próprio presidente da Casa deverá apontar os nomes, no prazo de até três sessões plenárias, prazo que Renan já avisou que vai cumprir integralmente, se necessário.
Renan prestou os esclarecimentos depois de o líder do PT, Humberto Costa (PE), pedir que o presidente indicasse os nomes da oposição para a CPI no Senado, por acreditar que o prazo já havia vencido.
Na verdade, não há previsão regimental de prazo para os líderes indicarem integrantes para CPIs no Senado, mas decisão do STF, na época da CPI dos Bingos, determinou a aplicação, por analogia, do Regimento Interno da Câmara. Assim, os líderes têm cinco sessões para indicar os membros.
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A base do governo indicou como membros titulares os senadores João Alberto Souza (PMDB-MA), Valdir Raupp (PMDB-RO), Vital do Rêgo (PMDB-PB), Ciro Nogueira (PP-PI), José Pimentel (PT-CE), Aníbal Diniz (PT-AC), Humberto Costa (PT-PE), Acir Gurgacz (PDT-RO), Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) e Gim (PTB-DF). O líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), indicou Vital do Rêgo para presidir o colegiado. O relator deverá ser José Pimentel.
CPI mista
PublicidadeEm resposta ao líder do DEM, José Agripino (RN), Renan voltou a afirmar que pedirá as indicações dos membros para a CPI mista na sessão do Congresso convocada para as 20h desta quarta-feira (7). Antes, porém, deverá haver debate sobre se, no fim, prevalecerá uma só CPI – exclusiva do Senado ou mista – ou se as duas funcionarão ao mesmo tempo.
Para o líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), a CPI mista será mais representativa do Congresso Nacional e terá mais autoridade política para realizar as investigações.
– Duas CPIs sobre o mesmo objeto seria um grande desperdício de esforços e energia e cobriria de ridículo o Congresso. O governo está como barata tonta, o governo quer desmoralizar o instituto da CPI. Não queria nenhuma CPI, depois queria só a do Senado e agora quer as duas – provocou.
Em resposta, Gleisi Hoffmann (PT-PR) cobrou de Aloysio Nunes os nomes do PSDB para integrar a CPI no Senado.
– O senador Aloysio tem que indicar os nomes, ele é líder. Vocês [a oposição] entraram com recurso no Supremo e ganharam. A oposição quer apenas o debate político-eleitoral, não que investigar nada – disse.
Humberto Costa, líder do PT, também desafiou a oposição a fazer as indicações e disse que, nesse caso, a CPI da Petrobras no Senado poderia iniciar os trabalhos já nesta quarta-feira (7).
Aécio Neves (PSDB-MG) pediu ao presidente Renan que, realizada a sessão do Congresso, seja convocada uma reunião com os líderes para tentar resolver o impasse. Para ele, os deputados federais não devem ser privados de participar das investigações sobre a Petrobras.
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), lembrou que as denúncias de irregularidades na estatal já estão sendo investigadas pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Justiça Federal e Tribunal de Contas da União (TCU) e a oposição quer apenas politizar a questão.
Pedro Simon (PMDB-RS) classificou de “lamentável e ridícula” a situação. Em sua opinião, o presidente do Senado tem toda a autoridade para determinar que seja instalada apenas uma comissão – de preferência a CPI mista.
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) defendeu a instalação da CPI mista por entender que seria “ridículo” o Senado e o Congresso investigarem os mesmos fatos em duas comissões. De acordo com ele, a decisão da ministra Rosa Weber foi no sentido de mandar instalar a CPI, seja no Congresso ou no Senado.