Segundo a CGU, os atos de corrupção foram o principal motivo para as penalidades
De cada dez servidores federais demitidos pelo Executivo em 2015, seis foram afastados em definitivo por corrupção. De acordo com dados divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), os casos de corrupção foram responsáveis pela saída de 332 (61,4%) dos 541 funcionários expulsos no ano passado. Foram contabilizadas, ao todo, 447 demissões de servidores efetivos, 53 cassações de aposentadorias e 41 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Este é o maior número registrado nos últimos cinco anos.
Esses dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa Econômica, dos Correios, da Petrobras, entre outras. Segundo a CGU, os atos de corrupção foram o principal motivo para as penalidades. Em seguida aparecem o abandono de cargo, o número abusivo de faltas ou a acumulação ilícita de cargos, responsáveis por 138 demissões. Também houve afastamento de servidor que participava de gerência ou administração de sociedade privada.
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Desde 2003, início do primeiro governo Lula, o governo federal já expulsou 5.659 servidores. Desses, 4.729 foram demitidos; 426 tiveram a aposentadoria cassada; e 504 foram afastados de suas funções comissionadas, informa a CGU.
Ainda de acordo com o levantamento, nos últimos 12 anos, os estados com número mais elevado de punições foram Rio de Janeiro (980) e São Paulo (600); além do Distrito Federal (705). Já as pastas com maior quantidade de estatutários expulsos foram o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Justiça (MJ).
Os servidores punidos, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. Conforme o tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Segundo a Controladoria, todas as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar, que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.
A Controladoria mantém na internet o Cadastro de Expulsões da Administração Federal (CEAF), disponível no Portal da Transparência do Governo Federal. Pela ferramenta, é possível consultar, de forma detalhada, a punição aplicada ao servidor, órgão de lotação, data da punição, a Unidade da Federação (UF) e fundamentos legais.
PublicidadeCom informações da CGU