Governo estuda criar nova alíquota para o Imposto de Renda e tributar lucros e dividendos

O presidente Michel Temer confirmou que a equipe econômica do governo estuda a criação de uma nova alíquota para o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para elevar a arrecadação fiscal. “São estudos que se fazem rotineiramente. A todo momento, o Planejamento e a Fazenda fazem estudos e esse é um dos estudos que está sendo feito. Não há nada decidido”, afirmou o presidente na manhã desta terça-feira (8).

De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, entre as propostas em discussão está a criação de uma alíquota de 30% ou 35% para quem recebe mais de R$ 20 mil por mês e a tributação de lucros e dividendos. As duas medidas podem gerar R$ 19 bilhões em receitas em 2018, segundo estimativas do governo. Caso o estudo avance, o governo terá de enviar as propostas ao Congresso Nacional, onde o texto terá de ser votado.

Segundo reportagem do jornal O Globo, a equipe econômica estuda instituir a cobrança de uma alíquota extra de IR de 30% ou 35% para pessoas físicas cuja renda seja mais elevada. De acordo com o Fisco, considerando o perfil das declarações entregues em 2016 (ano-base 2015), se o governo decidisse colocar uma carga tributária extra para quem ganha acima 30 salários mínimos (R$ 23.640,00 considerando o mínimo naquele ano), por exemplo, o impacto recairia sobre um grupo de 1,239 milhão de pessoas físicas.

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