Governo anuncia concessão de ferrovias e rodovias

O governo federal lançou hoje (15) um pacote de concessões de rodovias e ferrovias que prevê o investimento de R$ 133 bilhões ao longo dos próximos 30 anos. Com o Programa de Investimentos em Logística, o governo espera estimular maior participação da iniciativa privada na infraestrutura do país por meio de construção e reforma de 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias.

O anúncio foi feito nesta manhã pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, em solenidade com a participação da presidenta Dilma Rousseff.

Segundo o ministro dos Transportes, o programa vai permitir a duplicação dos principais trechos rodoviários do país e a expansão da malha ferroviária brasileira.  “O nosso objetivo é resgatar as ferrovias brasileiras como alternativa de logística para o país. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) já foi o primeiro passo nesse sentido. Esse programa dá outros largos passos nessa direção”, declarou Paulo Sérgio.

O governo prepara para as próximas semanas o anúncio de um modelo de concessões para portos e aeroportos.

Veja a apresentação do novo programa do governo

Privatização, não

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Em entrevista aos jornalistas, a presidenta Dilma afirmou que o novo modelo não pode ser comparado a uma privatização. “Esta é uma questão absolutamente falsa. Eu hoje estou tentando consertar em ferrovias equívocos cometidos na privatização”, declarou. “Na verdade, é o resgate da participação do investimento privado em ferrovias, mas é também o fortalecimento das estruturas e do planejamento em regulação”, acrescentou.

O programa anunciado hoje prevê a aplicação de R$ 79,5 bilhões nos próximos cinco anos. Os demais R$ 53,5 bilhões devem ser investidos nos 25 anos seguintes. Para as rodovias, o governo estima investimentos em parceria com a iniciativa privada de R$ 42 bilhões. No caso das ferrovias, o valor previsto é de R$ 91 bilhões.

Nova estatal

A execução do programa ficará a cargo da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que substituirá a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav).

De acordo com o ministro dos Transportes, as concessões serão definidas pela menor tarifa de pedágio. Na área urbana, destacou Paulo Sérgio Passos, não haverá cobrança de tarifa. O pedágio só poderá ser cobrado quando pelo menos 10% das obras estiveram concluídas. Os leilões devem começar ainda este ano com o trecho mineiro da BR 116. No caso das ferrovias, o governo quer apostar nas parcerias público-privadas.