Mário Coelho
A Google Brasil Internet Ltda. apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dados sobre um blog favorável à candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff. As informações foram solicitadas pelo ministro auxiliar Henrique Neves, relator da ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que denunciou a prática de propaganda eleitoral no blog dilma13.blogspot.com, hospedado no Blogger, que pertence ao Google.
Segundo o provedor, o blog foi criado em novembro de 2008 pelo e-mail desabafobrasil@gmail.com. A empresa disse que só pode remover o conteúdo eleitoral de suas ferramentas, conforme queria o MPE, se houver uma determinação da Justiça nesse sentido.
“Caso contrário, corre-se o grave risco de violar direitos de terceiros sequer envolvidos na demanda proposta, mediante a remoção indiscriminada e, bem por isso, certamente equivocada de conteúdo”, disse o Google.
A empresa pediu que a ação proposta pelo MPE seja extinta. Segundo o Google, os próprios usuários de blogs escolhem o conteúdo a ser inserido nos espaços virtuais cedidos pelo provedor, ao qual não caberia exercer o controle editorial prévio, nem assumir a responsabilidade pelo conteúdo das postagens de seus usuários.
O Ministério Público Eleitoral afirmou, na ação, que a prática de propaganda eleitoral antecipada está caracterizada em diversas mensagens divulgadas no blog, como “Jingle quero Dilma bate 23320 acessos” e “Vamos eleger a primeira mulher presidente do Brasil, Dilma Rousseff. É Lula outra vez. Não tem retrocesso”. Os procuradores também viram propaganda eleitoral antecipada na publicação da mensagem: “O Blog da Dilma, o maior portal da Dilma Rousseff na internet, independente e com a cara e a alma da militância petista continuará lutando para que as mudanças promovidas pelo presidente Lula e seu Governo continue nas mãos da nossa companheira Dilma Rousseff. Vamos colocar toda nossa estrutura de editores, colaboradores, articulistas e correspondentes à disposição nessa reta final, rumo a vitória em 3 de outubro”.
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