Laurez Cerqueira *
O mundo assiste perplexo, e com muita atenção, aos desdobramentos do primeiro golpe de Estado, no Brasil, sem o uso de armas, operado por um sofisticado esquema, bem pensado e bem articulado entre setores das mais importantes instituições da República, em parceria com a mídia senhorial.
Universidades, fóruns de discussão, grandes redes de notícia internacionais, debatem o golpe de Estado no Brasil com bastante preocupação, tendo em vista a ameaça às democracias do mundo, desse inusitado modelo jurídico-político engendrado aqui, que pode vir a se proliferar por outras nações.
O Brasil está vivendo uma situação de desmanche institucional e de negligência à Constituição e às leis, por autoridades políticas e judiciárias, de forma inimaginável, com objetivo claro de favorecer negócios de grandes corporações com as maiores riquezas do país.
O que está acontecendo no Brasil é um precedente perigoso, de investida de poder de megacorporações empresariais, principalmente estrangeiras, com seus interesses econômicos e financeiros definidos. Corporações que se organizaram e se beneficiaram de ações de setores de instituições do Estado brasileiro na derrubada do governo.
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O golpe expôs a vulnerabilidade das instituições da República ante o poder das corporações. Evidentemente não é a primeira vez que episódios dessa natureza ocorrem no país. Afinal, nossa história é feita de golpes desde a proclamação da República, mas é a primeira vez que a tomada do poder se dá de forma cirúrgica, sem as Forças Armadas, movida subterraneamente pela força do grandes negócios das corporações por dentro de instituições da República, tendo o petróleo como o centro dos motivos.
PublicidadeNunca é demasiado lembrar que o petróleo é a matéria-prima que movimenta a maior cadeia produtiva do planeta. Não é mais apenas combustíveis. O petróleo está no tênis, nos móveis das casas, no batom, no brinco, no celular, na tinta, na roupa, está em todo o nosso redor. Por isso, a gana das grandes corporações pelo domínio da matéria-prima. O Brasil se tornou alvo de cobiça por ter entrado para a geopolítica do petróleo com as reservas do Pré-sal.
O uso, sem precedentes, da chamada “teoria do domínio do fato” como orientação jurídica, no Brasil, a pretexto do combate à corrupção, é outro fator que ganhou destaque no meio acadêmico e na imprensa estrangeira, por ter sido contestada por renomadas academias, grandes juristas de vários países, sobretudo condenada pelo próprio autor da teoria, o jurista alemão, Claus Roxin.
Claus Roxin, quando esteve no Brasil, em palestras nas universidades brasileiras, disse que a teoria foi instituída para fim específico de apuração de crimes de guerra, por ser a hierarquia militar uma estrutura extremamente rígida e de comandos muito bem definidos. Não poderia, portanto, ser utilizada para outros fins.
No Brasil, a tal teoria está sendo usada indiscriminadamente, por magistrados, com finalidade política, para incriminar pessoas previamente escolhidas. Escolhe-se o alvo, num processo de investigação qualquer, e em seguida criam-se as cadeias de justificação com falsos elementos, a fim de atingir pessoas e instituições, como está ocorrendo com o PT e com Lula, e assim impedi-lo de participar das eleições, em 2018.
O fato é que a arquitetura do golpe despertou apreensão mundo afora e está sendo condenada por instituições internacionais, por fóruns acadêmicos de direito, e pelas mais importantes redes de notícias do planeta, devido às injustiças e violações de garantias universais previstas na Constituição e nas leis, às quais são submetidas pessoas inocentes. A presidenta Dilma é o mais emblemático exemplo de injustiça, vítima de dois tribunais de exceção: Câmara e Senado, sendo que o tal crime de responsabilidade é falso.
Por detrás de um biombo de justificativas falsas, autoridades abrem espaços para gerentes de interesses de grandes corporações nacionais e internacionais. Basta ver o ministério Temer. São homens de negócios. Nenhum representante de segmentos da sociedade ou de movimentos sociais. Eles querem negócios na área de petróleo e gás, energia elétrica, bancos públicos e outras áreas. Não estão interessados nos problemas do povo. Tanto que extinguiram boa parte dos ministérios e órgãos da área social.
Organismos internacionais como a ONU, OEA, Unasul, Mercosul e outras, já se posicionaram contra o golpe de Estado no Brasil e manifestaram preocupação com o rompimento da legalidade no país. É possível que nos próximos meses o governo provisório de Michel Temer encontre resistências, quanto ao reconhecimento de nações democráticas.
O golpe, coberto por falso manto de legalidade, urdido fora da lei, é filho do golpe original da proclamação da República e acalentado por sucessivos outros golpes de Estado ao longo da história do Brasil.
Nossa República, nascida do ventre do senhorio de escravos, originário de uma forte reação deles ao movimento abolicionista, não conseguiu até hoje se consolidar como uma República Democrática, perene. O senhorio e seus descendentes sequer admitem a cidadania do povo, os direitos humanos elementares e muito menos a democracia com distribuição da riqueza.
Nosso arremedo de República, com o Estado formado por autoridades e funcionários públicos, muitos deles ainda de posturas monárquicas, guardadas as devidas exceções, atuam na vida pública em defesa do status quo, não permitem a consolidação da democracia. É como se o país estivesse condenado a viver embaraçado no liame do passado colonial.
A socióloga Angela Alonso em seu primoroso livro Flores, votos e balas, sobre o movimento abolicionista (1886-1888), trás esclarecimentos preciosos sobre aquele período. Conta ela que, dias depois da sanção da Lei Áurea, as maiores províncias, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, passaram a exigir providências do governo central para garantir a ordem pública, prevenções contra as incertezas e a anarquia que, segundo os fazendeiros, se estabeleceria no país.
(*) A propósito, as províncias de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais estão muito bem representadas no episódio do golpe de Estado no Brasil, por Michel Temer, Eduardo Cunha e Aécio Neves, respectivamente. Temer ganhou um governo provisório com fraude. Cunha foi o condutor da fraude. Aécio deu todo apoio à fraude. Aécio disse, no início da campanha eleitoral de 2014, que ele varreria o PT do Estado brasileiro. Uma ideia muito parecida com a dos fazendeiros da República da Espada.
Os fazendeiros, logo após a Lei Áurea, por meio de uma peça de teatro patrocinada por eles, chegaram a propor “uma colônia na província de Mato Grosso para onde fossem mandados todos os ex-escravos, a serem comandados pelos abolicionistas Joaquim Nabuco e José do Patrocínio, proclamando-os rei ou imperador dos negros.
A agenda dos abolicionistas, que buscavam instituir direitos sociais, como, por exemplo, a Lei da Educação, da Instrução e elevação do nível cultural dos libertos, e a da democracia rural, colidiu com a agenda de reivindicações de indenização dos fazendeiros, sendo que, quem tem direito a indenização são as vítimas da escravidão e não os donos das terras e das minas.
Desde então, a República arrasta seu pecado original. A elite senhorial não admite a democracia, porque na democracia os pobres ganham e impactam a ordem social “causando anarquia.”
O antropólogo Darcy Ribeiro, numa entrevista a um programa de televisão, nos idos de 1980, foi contundente ao definir a República brasileira.
“Uma nação na qual a classe dominante é constituída de filhos e descendentes de senhores de escravos, leva na alma o pendor, o calejamento do senhor de escravos.
Quem é o senhor de escravos? É aquele que compra outro homem e que o negócio dele é tirar desse homem, com chicote, a renda que esse homem pode dar.
Enquanto o escravo está condenado a lutar pela sua liberdade e ir para seu quilombo, o senhor de escravos faz o contrário. Está condicionado a usar o escravo como carvão que se queima na produção, para obter mais lucro.
Uma classe dominante de senhores de escravos está marcada por essa natureza.
Quando, além do senhor de escravos, ela é representante de interesses ingleses, e, depois, de norte-americanos, quando ela não é mais proprietária, mas gerente de interesse estrangeiros, ela é uma classe dominante pervertida.”
* Laurez Cerqueira é baiano de Mortugaba, ex-Tabajara, autor, entre outros trabalhos, de Florestan Fernandes – vida e obra; Florestan Fernandes – um mestre radical; e O Outro Lado do Real. Na Câmara, entre outros, foi assessor do ex-deputado constituinte Professor Florestan Fernandes e posteriormente da ex-deputada Professora Maria da Conceição Tavares.