Volta e meia ouvimos alguém dizer que o Brasil é um país muito rico pois, por mais que sejamos roubados, sempre temos novos casos de desvio de dinheiro, principalmente público. E justamente esta semana o noticiário nos mostrou mais um triste exemplo, o de um ex-diretor da Petrobras, acusado de desviar pelo menos 35 milhões de reais, sem falar de outros 52 milhões em nome de parentes.
E isso é apenas a ponta de um grande iceberg, segundo a mais recente pesquisa da organização americana Global Financial Integrity, ou Integridade Financeira Global, em português. Na edição 2014 de seu estudo sobre os desvios, roubos e contrabando de dinheiro no mundo, a Global Financial afirma que pelo menos 30 bilhões de dólares são retirados do Brasil ilegalmente todo ano. E o mais preocupante é que essa quantia é no mínimo o dobro do que acontecia dez anos atrás.
Para a organização, esse volume de dinheiro público pode ser ainda maior. Nessa conta não estão contabilizados os recursos que saíram do país através do puro e simples contrabando, um delito comum de traficantes de drogas e outros criminosos, ou mesmo políticos e gestores públicos. O destino é quase sempre os conhecidos paraísos fiscais no Caribe, América do Sul e Europa.
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Esse problema dos paraísos fiscais é antigo e tem sido alvo de grandes campanhas internacionais. A principal delas pode ser conhecida no endereço fimaosparaisosfiscais.org. Um grupo de 30 entidades de combate à corrupção se reuniu numa campanha para que governos em todo o mundo acabem com o sigilo desses paraísos. Afinal, eles não passam de um grande estímulo para desvio de dinheiro, quase sempre fruto de sonegação de impostos ou de negócios ilícitos.
Para o movimento, os países que compõem o G20 devem concordar em implementar um instrumento para troca automática de informações sobre impostos entre diferentes nações, inclusive nos paraísos fiscais. Isso ajudaria todos os países a rastrear e receber os impostos pelo fluxo de dinheiro, especialmente aqueles em desenvolvimento.
No Brasil, a campanha é encabeçada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos, o Inesc, de Brasília, e o Instituto Justiça Fiscal, de Porto Alegre. E vem de encontro a outra campanha, a do Sistema Financeiro Cidadão, do sindicato dos servidores do Banco Central, o Sinal. Na iniciativa do Sinal, o objetivo é redirecionar o funcionamento do sistema financeiro, de forma a fazer valer o que está escrito no artigo 192, da Constituição Federal: “o sistema financeiro nacional deve ser estruturado para promover o desenvolvimento equilibrado do país e servir aos interesses da coletividade”.
PublicidadeEstamos falando aqui de bilhões e bilhões de dólares perdidos que deveriam estar servindo para girar a economia e garantir as necessidades mais básicas dos cidadãos, como saúde, educação e segurança.
Já está mais do que na hora de cidadãos conscientes e atuantes cobrarem de candidatos ao Legislativo e Executivo uma posição firme contra esse tipo de sangria de recursos.