“O decreto de maneira alguma fere a autonomia do Congresso”, afirma ministro
O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, reafirmou que o governo não vai recuar no decreto que organiza conselhos sociais para auxiliar ministérios e demais órgãos a elaborarem políticas públicas. Ele disse, porém, que a polêmica é muito boa para trazer visibilidade ao assunto. Ele também disse “vai prevalecer, na nossa relação com o Congresso, o bom senso”. Os congressistas ameaçam votar um projeto para sustar o decreto que cria a Política Nacional de Participação Social. Na convenção do PT para selar a candidatura à reeleição de Dilma Rousseff, o ministro disse neste sábado (21) que há um processo “revolucionário” sendo executado pelo partido.
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“Achei ótima a polêmica. Essa realidade de conselho é tão tranquila que nunca foi objeto de noticia. Com essa polêmica, temos um debate aberto”, afirmou Carvalho em entrevista à TV da Fundação Perseu Abramo, braço intelectual do partido. A conversa foi conduzida pela ex-senadora do partido Fátima Cleide (RO), em meio à convenção do PT. Crítico da imprensa, o ministro elogiou a mídia ao dizer que ela ocupa “papel importante” no debate dos conselhos.
Para Carvalho, em vez de tentar derrubar a política de participação social, os parlamentares deveriam fazer audiências públicas e discutirem o tema com a sociedade. E refurou temores de ingerência no Parlamento. “O decreto de maneira alguma fere a autonomia do Congresso. É outra forma de participação, e complementar. A democracia contempla essa combinação.”
“Processo revolucionário”
De acordo com Carvalho, a reeleição de Dilma não é apenas para permanência do poder. “Esse Brasil foi esmagado durante 500 anos com política excludente”, afirmou. “Precisamos tomar essa consciência de um processo revolucionário de reconstruir as pessoas e novas relações, rompendo com a cultura do individualismo, da violência, do cinismo, com cultura de paz e solidariedade e fraternidade”, pregou o ministro.
“O que já existe”
PublicidadeSegundo o ministro, o decreto dos conselhos “simplesmente regulamenta o que já existe”, os fóruns municipais e estaduais, como os de educação, saúde e assistência social, espalhados pelo Brasil. “Descreve as conferencias e os conselhos e procura estabelecer uma relação entre eles. É uma tentativa de fazer os conselhos conversarem transversalmente.”
O ministro disse que polêmica foi “uma surpresa extraordinária” motivada por um clima de enfrentamento eleitoral e a “algumas forças” que se opõem à “democracia”. “Há setores que temem a participação, esse nosso projeto de reduzir as distancias, de que cada brasileiro seja mais igual. Há um pensamento conservador, que tem que respeitar”, avaliou.
Quebra-pau
Carvalho refutou a acusação de que os conselhos serão “aparelhados” por partidos políticos. Disse que, neles, há gente de diferentes correntes ideológicas. “São eleitos por conferência ou entidades sociais. Os conselhos são palco de grandes polemicas de grandes quebra-paus. Evidente que gente que participa dos conselhos gosta de política de militância. Mas tem gente de centro de direita e de esquerda”, afirmou. Segundo ele, é preciso acabar com a “ideia de conselhos chavistas e bolivarianos”.