O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), conseguiu adiar para a próxima terça-feira (8) a leitura do requerimento de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito exclusiva dos senadores, com o objetivo de investigar denúncias de abuso na utilização dos cartões de crédito corporativos. "Por quê essa queda-de-braço?", questionou Garibaldi, percebendo a pressa da oposição na abertura do colegiado, em contra-ponto à falta de diálogo com os governistas.
O peemedebista propôs uma reunião na próxima terça-feira (8), às 12h30, na residência do presidente do Senado, para que os líderes partidários, “com a cabeça fria”, pudessem discutir a pauta de trabalho da Casa. “Será que eu não tenho autoridade, não tenho condições de fazer um apelo? Estou dizendo que [o requerimento] vai ser lido na terça-feira, custe o que custar, doa a quem doer”, disse o peemedebista.
“Se depender mim, [a CPI] vai funcionar. Não estou aqui para segurar nenhuma CPI”, disse Garibaldi, que assumiu ser um “presidente tampão”. “Já há quem está fazendo as constas para me ver pelas costas”, desabafou.
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Os oposicionistas aceitaram o acordo após o compromisso do presidente de que a leitura será feita na sessão da próxima terça. Diante da desconfiança de alguns senadores de que alguns requerimentos poderiam vir a ser priorizados antes da leitura da instalação da CPI exclusiva, Garibaldi foi enfático: "Pode ter mil requerimentos aqui [na Mesa]. Eu leio os mil e chego no requerimento da CPI".
CPI inepta
Autora do requerimento, a minoria alega que a CPI mista dos Cartões Corporativos (formada por deputados e senadores), em curso e com ampla maioria governista, não permite a convocação de autoridades do governo para prestar esclarecimentos, direcionando as investigações de acordo com as conveniências governistas.
Publicidade“Os requerimentos [de convocação de autoridades governistas] que foram negados na CPI Mista são um sinal claro de que o governo não quer as investigações”, acusou o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), que subiu à tribuna para fazer a solicitação de leitura, dirigindo-se a Garibaldi. “Não nos resta outra alternativa. Estamos solicitando de Vossa Excelência a imediata leitura do requerimento que está na Mesa do Senado, para que seja instalada, só no Senado, a CPI dos Cartões Corporativos”, disse Agripino antes do acordo.
Agripino destacou que a oposição fez “tudo o que estava ao alcance” para que a CPI mista realizasse as investigações sem restrição de nomes e fatos. Co-artífice do pedido de abertura, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), reforçou o discurso contra a CPI “governista”. “Procuraram blindar as figuras que supostamente interessariam ao poder federal”, reclamou o tucano, acrescentando que outra CPI se faz necessária, tendo em vista a “corrupção epidêmica” que, em sua opinião, assola o governo.
Para Virgílio, o instrumento “CPI” está com o significado aviltado depois da suposta inoperância da atual CPI. “A CPI é um instrumento da minoria, e isso é consagrado pela tradição anglo-saxônica parlamentar, que aquela à qual se filiou o Brasil. Na medida em que se arma uma maioria para obstacularizar (sic) toda e qualquer iniciativa da minoria, tem-se a própria negação da instituição da CPI”, argumentou. “A CPI deixa de ter validade.”
O requerimento já tem o número de assinaturas necessário para a abertura do colegiado, que é de 27 senadores. Com o pedido de instalação devidamente protocolado na Mesa Diretora, basta apenas que, depois da leitura do documento, seja realizada a primeira sessão da CPI, para a escolha do presidente e do relator. A comissão estaria, então, deviamente instalada.
Tropa de choque
Arthur Virgílio explicou que na CPI do Senado a correlação de forças entre governo e oposição e mais igualitária. Ele garantiu que, caso os requerimentos não seja aprovados no colegiado, a intenção dos oposicionistas é trazer as matérias rejeitadas para o plenário da Casa. "É disso que eles têm medo. Eles acham que tropa de choque resolve tudo. Tropa de choque não resove nada", vaticinou.
Para o tucano, no plenário os governistas contrários à convocação de autoridades terão de votar e explicar seus votos. Questionado se a oposição trabalhava com a possibilidade de o presidente do Senado não ler o requerimento na próxima terça-feira, Virgílio foi sucinto: "Ele vai ler".
Governo
Imediatamente ao anúncio da oposição de que exigiria a instalação de um colegiado composto apenas por senadores, os governistas pediram a palavra para lançar críticas à CPI exclusiva. O senador João Pedro (PT-AM) disse que DEM e PSDB lançam mão de um instrumento “sem propositura” para “atacar” o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
Outro que bradou contra mais uma instalação de CPI, com o mesmo objetivo de uma já em curso reunindo deputados e senadores, foi o senador Wellington Salgado (PMDB-MG). Ele disse estar “entristecido” diante da postura dos oposicionistas. Para o peemedebista, a decisão de Agripino e Virgílio é "a tentativa de continuar esse ambiente desagradável que nós temos aqui".
Wellington ainda fustigou a oposição ao desqualificar a CPI vindoura. "O que está hoje na CPI [Mista] acontecerá na CPI do Senado, se Vossa Excelência ler hoje [o requerimento] e se não tiver uma conversa com os líderes", finalizou, dirigindo-se a Garibaldi. (Fábio Góis e Rodolfo Torres)