Rudolfo Lago
O Ministério da Justiça divulgou nota em que informa que um de seus funcionários, Aberson Carvalho de Souza, foi preso após ação da Polícia Federal que desbaratou um esquema de fraudes no repasse de recursos para Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) do Paraná. De acordo com a nota,a ação da Polícia Federal resultou na prisão de 16 pessoas em quatro estados e no Distrito Federal.A investigação iniciou-se em 29 de dezembro de 2009.
Segundo a nota, Aberson, que é concursado temporário do Ministério da Justiça, estaria envolvido na fraude juntamente com um ex-funcionário do mesmo ministério, Francisco Narbal Alves Rodrigues. Diz a nota que Aberson também será demitido do ministério.
Leia abaixo a nota:
“NOTA
Brasília, 5 de abril de 2011
Por determinação do próprio Ministério da Justiça, o Departamento de Polícia Federal investigou denúncia de irregularidades no uso de recursos públicos por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) que resultaram na prisão de 16 pessoas e na apreensão de documentos nesta terça-feira (5/5) em quatro Estados e no Distrito Federal. A investigação foi solicitada em 29 de dezembro de 2009.
A operação policial foi coordenada pela PF do Paraná, pois as OSCIPs envolvidas têm sede no Estado. Dentre os presos, estão o ex-funcionário do MJ Francisco Narbal Alves Rodrigues e o funcionário Aberson Carvalho de Souza, que é concursado temporário e cujo processo de desligamento já está em curso.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou a imediata abertura de sindicância e a adoção das medidas administrativas e disciplinares cabíveis. Portaria a ser publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira disciplina o acompanhamento e a fiscalização interna de convênios firmados pelo Ministério da Justiça com Estados e municípios a fim de melhorar o controle e a gestão dos recursos públicos.
O Ministério da Justiça também solicitou a colaboração da Controladoria-Geral da União para auditar todos os convênios em vigor.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça já havia instituído grupo de trabalho para analisar a prestação de contas dos convênios, conforme portaria publicada em 17 de março de 2011 no Diário Oficial.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Justiça”
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