Joe Valle *
Quem acompanha o dia a dia da Câmara Legislativa do Distrito Federal nota a crescente criação de Frentes Parlamentares e do protagonismo social. Esse crescimento está relacionado ao amadurecimento da democracia no país e a participação do cidadão por meio desses canais de diálogo.
As Frentes Parlamentares contam com a participação de deputados, órgãos do governo, entidades e a sociedade civil e têm por objetivo propor, discutir e acompanhar a execução de políticas públicas relacionadas aos temas em discussão na cidade.
Muitas vezes, a criação dessas frentes visa o fortalecimento de questões que não encontram encaminhamento ou soluções satisfatórias dentro dos partidos políticos.
Só nesta legislatura, foram requeridas 81 frentes distritais que abordam diversos temas. Esse mês, lançamos a Frente Parlamentar Ambientalista, uma área na qual tenho atuado há anos.
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São também objetivos da Frente catalisar demandas da sociedade em temáticas ambientais; propor audiências públicas; lutar pela aprovação de leis que aperfeiçoam a legislação ambiental vigente e rechaçar retrocessos; assegurar emendas necessárias nos textos em discussão; defender a cooperação entre Estado e sociedade para a solução dos problemas ambientais; acompanhar a implementação das obras públicas e das obras financiadas com recursos públicos, tendo em vista assegurar o cumprimento da legislação ambiental, inclusive no que se refere ao licenciamento ambiental; e lutar por melhores condições de trabalho e salários aos servidores da carreira de atividades do meio ambiente.
Cada tema terá um Grupo de Trabalho que se reunirá mensalmente e de acordo com a demanda de cada assunto. Os desdobramentos dados a cada assunto serão levados a votação no formato de Projetos de Leis para que possam ser encaminhados ao Poder Executivo, após aprovação na Casa.
A partir da Frente, estaremos atentos às discussões e recomendações dos principais eventos locais, nacionais e internacionais como, por exemplo, a COP 22 realizada até o dia 18 de novembro, no Marrocos. Também acompanharemos de perto a preparação para o Fórum Mundial da Água que será sediado em Brasília, em 2018.
Para ser efetiva, a Frente Ambientalista necessita do apoio de todas e de todos na construção deste trabalho que é coletivo.
* Deputado distrital em segundo mandato pelo PDT, é engenheiro florestal formado pela Universidade de Brasília e produtor orgânico.