Fábio Góis
Para o cantor e compositor Frejat, líder do Barão Vermelho, há um componente de ansiedade por parte de alguns autores e produtores de conteúdo. E isso levaria à pressão que fazem sobre o Ministério da Cultura para a elaboração de uma nova lei que contemple o desafio de tornar eficiente a cobrança de direitos autorais, diante da nova realidade da internet. A ponto, diz, de a ministra ser ?mal interpretada?.
?A Ana é uma pessoa muito atenta às reivindicações da classe. Creio que ela tem sido mal interpretada?, disse Frejat ao Congresso em Foco. Ao mesmo tempo, porém, ele critica a falta de foco do governo e os excessos burocráticos e funcionais que, segundo ele, causam atraso na apreciação das reformas que são necessárias. ?A estrutura do estado sofre de gigantismo.?
Como Leoni, porém, Frejat comemora a mobilização da classe artística. ?Está havendo uma mobilização boa?. Mas, também como o músico da banda Heróis da Resistência, Frejat percebe que a representação da categoria ainda é falha.
O líder do Barão Vermelho defende a existência do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), o organismo que fiscaliza a execução das obras artísticas, recolhe e distribui os direitos autorais. ?Eu defendo o Ecad como uma entidade que têm de existir”, diz ele. Porém, para ser eficiente, entende Frejat, o órgão precisa de reformulação. “É a falta de transparência do Ecad que eu combato?, destacou, criticando ainda a morosidade do Judiciário nas questões de direito autoral.
?A partir do momento em que há cobrança, há que ter um controle em relação à distribuição”, considera.Para Frejat, se houvesse de fato vontade, seria possível criar um mecanismo de aferição da execução e para a distribuição dos direitos. “Qualquer ?nerdizinho? de 15 anos cria facilmente um software para controlar isso?, defendeu. Segundo o artista, o ideal agora é que a classe política e as autoridades do setor cheguem a uma ?afinação? com os profissionais da música, de maneira que seja acelerada a apreciação do projeto final no Congresso.
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