FÓRUM: Crescimento com poluição

Em Gleneagles, na Escócia, durante as reuniões do G-8, o Brasil, como país convidado, perdeu a oportunidade de apresentar aos líderes das nações mais ricas do planeta uma proposta consistente a respeito das mudanças climáticas retomando a posição de vanguarda que vinha tendo na década passada.

Ainda está na lembrança a postura que o Brasil assumiu durante a Rio-92, e em 1997, em Quioto, contribuindo decisivamente para a definição do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e para a fixação das metas de redução das emissões de gases de efeito estufa.

Defendeu acertadamente, na época, que os países industrializados, responsáveis desde a revolução industrial pela esmagadora maioria do dióxido de carbono (CO2) emitido para a atmosfera do planeta, seriam os únicos obrigados a reduzir suas emissões, entre 2008 e 2012. Mas, após esse período, todos, inclusive os países em desenvolvimento, ficariam obrigados, com metas diferenciadas, a dar sua contribuição para diminuir o aquecimento global. Aliás, a definição das metas para o período posterior a 2012 é imprescindível e inadiável, porque fica difícil encontrar quem se disponha a investir em projetos que gerem créditos de carbono, sabendo que têm vigência apenas até o início da próxima década.

No entanto, com a posse do presidente Lula, o posicionamento do Brasil nas negociações internacionais pertinentes ao clima retrocedeu muito, a ponto de, em dezembro último, na COP-10, em Buenos Aires, o atual governo reassumir a mesma posição que o Brasil defendera na Suécia, em 1972, por ocasião da aprovação da Declaração de Estocolmo, ou seja, reivindicar para os países em desenvolvimento o “direito de poluir”, para poderem continuar crescendo.

O Brasil de Lula rejeita quaisquer limites ou compromissos de redução de emissões de gases do efeito estufa, a partir de 2012. Na defesa dessa posição retrógrada, o Brasil alia-se à China, à Índia, à Tailândia, à África do Sul, à Indonésia, à Coréia do Sul e ao México, países que defendem a imposição de compromissos de redução de emissões de gases somente para os países industrializados. Essa posição é lastimável. E insustentável, porque o Brasil e outros países em desenvolvimento já contribuem significativamente para o efeito estufa, e sua participação tende a aumentar, na medida em que suas economias crescem e passam a demandar cada vez mais energia.

Somos um país reconhecido por produzir energia limpa. Hoje, 42% da nossa matriz energética advêm de fontes renováveis, sendo 14,5% de hidrelétricas e 13,5% da biomassa da cana. No entanto, paradoxalmente, o Brasil é um grande emissor de CO2 , em decorrência das queimadas e derrubadas de florestas, notadamente na região amazônica, as quais respondem por dois terços das emissões brasileiras.

Somos o terceiro maior emissor de gases de efeito estufa, atrás apenas dos Estados Unidos e da China e à frente da Rússia, Japão e Índia. Lançamos na atmosfera, a cada ano, mais de 250 milhões de toneladas de carbono, que correspondem a mais de 3,5%  das emissões mundiais, as quais chegam a quase 7 bilhões de toneladas de carbono por ano. Dessas, somente 4 bilhões de toneladas são absorvidas pelos mares e pelas florestas, restando um excedente de 3 bilhões, que vai se acumulando na atmosfera.

Somente países industrializados, signatários do Protocolo de Quioto, estão obrigados a reduzir suas emissões de gases para, entre 2008 e 2012, ficarem 5,2% abaixo do nível registrado em 1990. Hoje 80% dos recursos energéticos vitais para a sobrevivência humana ainda são de origem fóssil. Como existe acumulado um estoque de décadas de CO2 na atmosfera, os relatórios do Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudança do Clima ressaltam que, na verdade, seria necessário reduzir as emissões em 60%, e não em apenas 5,2%.

Isso mostra a gravidade do problema e a dimensão da solução necessária. O fato é que alguns países em desenvolvimento que, dez anos atrás, não eram emissores significativos de gases do efeito estufa, são hoje grandes poluidores e não podem permanecer à margem do esforço global pertinente às mudanças climáticas, devendo assumir metas diferenciadas.

Tendo como mote o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, o presidente Lula deixou de oferecer, em Gleneagles, a desejável contribuição para ampliar o combate ao aquecimento global, propondo um compromisso explícito de assumir metas relativas às emissões de gases do efeito estufa a partir de 2012. Uma contribuição que ajudaria no processo de negociação da Conferência da Convenção do Clima, agendada para novembro, em Montreal.

Sem contar que o governo Lula, nesta fase de tantas denúncias de corrupção envolvendo ex-integrantes do governo e do PT, poderia ficar, pelo menos nesta questão, com uma imagem um pouco melhor perante a sociedade brasileira e a comunidade mundial.

Antonio Carlos de Mendes Thame é deputado federal (PSDB-SP) e professor licenciado do Departamento de Economia da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”. Foi Secretário Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo nos governos Mário Covas e Geraldo Alckmin.

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