Coautor de estudos que mostram que os políticos envolvidos em denúncias ainda conseguem índices estimulantes de reeleição, Marcus André Melo considera que o foro privilegiado virou um “escudo” para proteger “malfeitores”. Em vez de repelir, atrai para a disputa eleitoral gente que enfrenta processos criminais. Afinal, além de garantir poder político e econômico, o mandato reduz as possibilidades de julgamentos mais céleres.
Prestes a concluir um estudo que mostra que os deputados federais envolvidos em casos de corrupção na legislatura passada tiveram um decréscimo de apenas 11% no índice de reeleição, Marcus André diz que é necessário atacar o problema em duas frentes.
De um lado, aperfeiçoar os mecanismos de controle, tornando as instituições mais transparentes, e aumentar os custos da corrupção, com punições exemplares aos políticos. De outro, garantir o acesso do eleitor à informação, de modo a restabelecer a crença nas instituições políticas e a demonstrar que há políticos que “fazem, mas não roubam”.
Desinformação
“O índice de reeleição de políticos sob suspeita é elevado porque o grau de desinformação das pessoas é muito grande”, ressalta. “Para a maioria, a informação política se restringe ao rádio e à TV. Mas muitos políticos são donos de emissoras e controlam as notícias que chegam”, analisa.
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Apenas seis deputados foram condenados pelo Supremo desde que a atual Constituição entrou em vigor. Dois escaparam da punição porque seus casos já estavam prescritos na data do julgamento. Outros três, condenados à prisão, ainda contestam a decisão da Justiça. Dois deles, inclusive, seguem no exercício do mandato, Asdrubal Bentes (PMDB-PA) e Natan Donadon (PMDB-RO). Há casos que se arrastam no STF por décadas, como a acusação a que o senador Fernando Collor (PTB-AL) responde, por contratação irregular de agências de publicidade ao tempo em que presidiu o país.
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