Fábio Góis
Foi instalada nesta terça-feira (28) a Ouvidoria do Senado, espaço que ficará encarregado de colher críticas e sugestões de cidadãos de todo o país sobre a atividade legislativa. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), indicado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tomou posse para capitanear o departamento nos próximos dois anos.
Em cerimônia realizada mais cedo na Presidência da Casa, Flexa disse acreditar que o canal de interação com a sociedade ? criado por meio do Ato 05/2005 da Comissão Diretora ? servirá para recuperar a imagem da instituição e estimular um ?sentimento de confiança no cidadão?.
?Nós vamos ter a missão de desenvolver no cidadão brasileiro esse sentimento de que suas manifestações serão aqui acolhidas e terão credibilidade, transparência e celeridade nas respostas. Esse trabalho vai levar ao cidadão brasileiro a transparência do Senado Federal e, com isso, ele terá a informação correta das atividades da Casa?, declarou Flexa no discurso de posse, acrescentando que o Senado conquistará ?credibilidade? junto à opinião pública.
Já Sarney disse que a Ouvidoria agrega valor comunicativo aos instrumentos já existentes na estrutura da Casa e postos à disposição da sociedade ? a exemplo do Portal da Transparência e do Alô Senado, a voz do Cidadão (0800 612211), além dos veículos de comunicação tradicionais (jornal, TV e rádio) e da Agência Senado (on-line). ?Nós vamos ter um instrumento capaz de atender a todas as solicitações do povo brasileiro a respeito de tudo que ocorre na Casa?, destacou o peemedebista, segundo a Agência Senado.
Por meio da Ouvidoria, qualquer manifestação de cidadãos pode ser encaminhada à Casa, que terá 30 dias para dar respostas às demandas. Além disso, o departamento terá a incumbência de formalizar sugestões e indicar mudanças à cúpula administrativa com vistas ao controle social e ao aprimoramento da organização institucional.
O novo órgão terá respaldo técnico da Secretaria Especial de Comunicação Social (SECS) e veiculará página própria no Portal do Senado. As demandas do cidadão devem ser encaminhadas por meio eletrônico, telefone, carta e até por meio de formulários a serem depositados em urnas dispostas nas dependências da Casa.
