Osiris Lopes Filho *
O rescaldo das cinzas da CPMF demonstra a falta de criatividade da equipe econômica do governo Lula. Repetiu-se a velha rotina dos governos espoliadores do povo: pacote de elevação de imposto e contribuição foi criado, como meio para recompor a alegada ausência de recursos decorrente da extinção da CPMF. Trata-se de medida peculiar aos burocratas, destituídos de racionalidade e equilíbrio. Burocratas incorporando espírito de usurário.
A elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito, dobrando a sua alíquota de 1,5% para 3%, já tem nos jornais a fotografia das suas primeiras vítimas. É que as grandes empresas comerciais estão fazendo, nos primeiros dias de janeiro, liquidações de estoques, com redução de até 70% do preço de suas mercadorias. As filas dos pretendentes a essas aquisições começaram na madrugada, e os jornais estampam essa gente humilde que disputa a oportunidade de comprar os bens ofertados a preços módicos.
Leia também
Vão adquirir a prazo esses bens, mediante financiamento. Os contribuintes do IOF são exatamente os tomadores do crédito, isto é, os consumidores. Eis aí, os padecentes da avidez arrecadatória federal.
Por outro lado, quando a empresa comercial tomar empréstimo para formar capital de giro, vai ser contribuinte do IOF, e seguramente incorporará esse imposto como custo nas vendas que realizar ao consumidor. Idêntico procedimento será realizado pela indústria ao tomar empréstimos para financiar seus investimentos ou capital de giro. O padecente desse aumento da carga tributária será o consumidor final das mercadorias e serviços, incorporado ao preço dos bens que adquirir.
A vítima imediata dessa elevação do IOF é o povão consumidor que se socorre do crédito para adquirir a prazo os bens de que necessita. Política tributária inclemente apenando exatamente as pessoas dotadas de menor capacidade contributiva para suportar essa brutal elevação de tributo.
PublicidadeA insensibilidade econômica desse aumento de tributos, de dobrar a alíquota do IOF, propaga-se à indústria e ao comércio, onerando o capital de giro e o de investimento, repercutindo, no final, sobre os preços praticados ao consumidor.
E mostra a cruel e elitista opção governamental. As autoridades fazendárias afirmam constantemente que não haverá redução do superávit primário, bolo de receita destinado a pagar os juros da dívida pública, aos credores da União. A intangibilidade dos recursos destinados ao pagamento dos juros aos credores da União, portadores dos seus títulos públicos, é, para o governo Lula, questão sagrada, intocável, aí não se mexe. Para tanto, sangra-se o povo consumidor, a indústria e o comércio do país. Abominável desempenho de governo que se intitula popular e democrático. Canja para os rentistas e ferro no povão consumidor. Essa, a escolha governamental. Infelizmente.
* Osiris de Azevedo Lopes Filho, advogado e professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB), foi secretário da Receita Federal.