A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), entrega nesta terça-feira (24) o Prêmio Nacional de Educação Fiscal de 2015. O evento será às 19h30, na Embaixada de Portugal, em Brasília.
O prêmio será entregue aos autores de projetos sobre educação fiscal, com os subtemas: resgate da função social dos impostos e o acompanhamento dos gastos públicos no Brasil, que disseminam informações sobre quais são os tributos, quais as políticas públicas são financiadas por eles, como se arrecada, como e onde se aplicam e como fiscaliza sua alocação, promovendo a transparência da arrecadação e da sua aplicação.
“É fundamental para desenvolvimento do país, que o cidadão contribuinte saiba interpretar o que dizem os orçamentos públicos, como são geridos e como os recursos neles previstos são aplicados”, explica o presidente da Febrafite, Roberto Kupski.
Ao todo, dez trabalhos foram escolhidos como finalistas no começo do mês. Serão entregues troféus aos cinco primeiros colocados. O primeiro e o segundo lugares receberão R$ 15 mil e R$ 10 mil, na categoria Instituições. Já para a categoria Escola o prêmio será de R$15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil. O Congresso em Foco é um dos apoiadores da premiação.
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Os dez finalistas que disputam o prêmio:
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CATEGORIA ESCOLAS
Projeto Educação para Cidadania Fiscal
Colégio da Polícia Militar Nader Alves dos Santo
Coordenadora: Maria Bárbara de Paiva Machado Teles
Aparecida de Goiânia (GO)
Projeto Educação Fiscal: Aprendendo Cidadania
Escola Municipal Irmã Magdaline
Coordenadora: Rosemere Maria da Silva Lima
Barroso (MG)
Projeto Gentileza Gera Gentileza e Cidadania
Escola Municipal Rosália Andrade da Glória
Coordenadora: Célia Aparecida Gabriel
Congonhas (MG)
Projeto Pequeno Cidadão, Educação Fiscal na Educação Infantil: Aprendendo a Reconhecer a Função Social dos Tributos
Escola CMEI Professor Wilson Mota dos Reis
Coordenadora: Gabriela Karolina Riker Sousa
Manaus (AM)
Projeto Conscientização Fiscal
Escola EMEF Profª Aresmi Juraci Tavares Rodrigues
Coordenadora: Andreia Barcia Chaves
Santa Vitória do Palmar (RS)
Projeto Educação Fiscal: Cidadania e Diversão
Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Antônio de Sousa Pedroso – Indígena Borari
Coordenadora: Marlene Rodrigues Fonseca
Santarém (PA)
CATEGORIA INSTITUIÇÕES
Projeto Conscientizar para Preservar o Mundo- Lições de Cidadania
Prefeitura da Estância Turística de Avaré (Secretaria Municipal de Educação)
Coordenadora: Adalta Aparecida Marani
Avaré (SP)
Programa Conciliar é Uma Atitude (Conciliação Fiscal Integrada)
Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal – TJDFT
Coordenadora: Soníria Rocha Campos D`Assunção
Brasília (DF)
Programa Municipal de Educação Fiscal Construindo a Cidadania no Oeste do Pará
Prefeitura de Santarém
Coordenadora: Regina Socorro Siqueira Sousa
Santarém (PA)
Programa Educação Fiscal – Aprendendo na Escola
Prefeitura de Planalto
Coordenador: Márcio Eliel Martins
Planalto (RS)