Ex-ministro de FHC deve relatar CPI do Setor Elétrico

A falta de sintonia da base governista rompeu o plenário da Câmara e vai provocar ruídos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Setor Elétrico, cuja instalação está prevista para hoje. O desinteresse dos aliados pela CPI deve resultar na entrega da relatoria da comissão, criada para investigar as privatizações ocorridas no governo anterior, a um ex-ministro do presidente Fernando Henrique Cardoso, o deputado Luiz Carlos dos Santos (PFL-SP).

A indicação do ex-presidente de Furnas foi confirmada na semana passada pelo presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), segundo o líder do PFL, deputado Rodrigo Maia (RJ). "O acordo foi fechado”, disse ao Congresso em Foco. A falta de entendimento entre os partidos para a definição do relator é apontada como principal motivo do fracasso das três tentativas de instalação da CPI.

Depois de serem surpreendidos, com apenas um dia de antecedência, pela informação de que o colegiado seria instalado no dia 17 de fevereiro, os petistas demonstram agora ignorar o suposto acordo fechado entre a presidência e a liderança do PFL na Câmara. “Amanhã (hoje) é que vamos chegar a um entendimento para a relatoria e a presidência da CPI”, afirmou o deputado Mauro Passos (PT-SC).

Indicado pelo partido para relatar as investigações da comissão, Passos avisa que o PT não abrirá da mão da relatoria nem aceitará que as investigações sejam conduzidas por um nome ligado aos tucanos. “Temos de ter uma participação ativa na CPI. Seria incoerente o partido fazer isso (abrir mão da relatoria em favor da oposição)", disse.

O ex-ministro da Coordenação de Assuntos Políticos do governo FHC prefere desconversar quando perguntado sobre sua indicação para o cargo. “Não sei disso até agora”, disse Luiz Carlos, que presidiu a estatal Furnas Centrais Elétricas entre 1999 e 2002.

A eventual perda da relatoria da CPI para a oposição pode ser creditada mais ao desinteresse do PT pelo início das investigações do que a um gesto de rebeldia do presidente da Câmara. Nas duas últimas semanas, o assunto sequer foi debatido na bancada petista, tampouco foi suscitado pelo líder do partido na Casa, Paulo Rocha (PA), nas conversas que teve com Severino.

Oficialmente, a disputa pela relatoria tem protelado o início das atividades de uma CPI pela qual nem o governo, nem a oposição demonstram interesse até o momento. A interlocutores próximos, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, tem manifestado preocupação com a possibilidade de as investigações afugentarem investimentos, principalmente, no caso das futuras parcerias público-privadas (PPPs).

Além disso, o governo teme a antecipação do debate eleitoral, já que a CPI lançará luzes sobre a gestão tucana do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no processo de venda de estatais, como a Eletropaulo e a Light, a gigantes do setor de energia (leia mais).

Lideranças do PSDB dizem aceitar as investigações, desde que o governo permita a instalação de uma CPI no Senado para apurar a atuação do ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz no governo Lula. Há três semanas, o líder do partido no Senado, Arthur Virgílio (AM), admitiu ao Congresso em Foco que possa ter havido corrupção nas privatizações da era FHC (leia mais).

“Se me perguntarem se a CPI (das privatizações de FHC) encontrará alguma coisa, digo que dificilmente não encontrará. Onde já se viu tanto dinheiro correndo e não haver um agente corrompendo o outro?”

Apesar de negar a possibilidade de as investigações descambarem para uma briga político-partidária, o virtual presidente da comissão, deputado João Pizzolatti (PP-SC), admite que a indicação de um membro da oposição para relatar a CPI dará maior equilíbrio aos trabalhos. “É preciso haver equilíbrio entre a presidência e a relatoria da comissão parlamentar de inquérito”, disse o progressista, que faz parte do bloco de sustentação do governo na Câmara.