Ex-assessor acusa Palocci de ter recebido propina

O advogado Rogério Tadeu Buratti afirmou, em depoimento ao Ministério Público, que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, quando prefeito de Ribeirão Preto (SP), recebia pagamento de R$ 50 mil reais por mês de empreiteiras que cuidavam do serviço de lixo da cidade. Buratti foi secretário de Governo da prefeitura nos dois anos iniciais da primeira gestão de Palocci, entre 1993 e 1996. O dinheiro seria repassado ao então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, em troca de favorecimentos para a empresa. A informação foi divulgada pelo promotor Sebastião Sérgio da Silveira, que acompanha o depoimento de Buratti na Delegacia Seccional de Ribeirão Preto, onde o advogado está preso desde ontem, acusado de lavagem de dinheiro.

A primeira denúncia contra o responsável pela condução da economia do país, na maior crise do governo Lula, deixou o mercado nervoso. O dólar fechou em alta de 2,9%, alcançando a maior cotação desde 31 de maio de 2004: R$ 2,45. Durante a tarde, a Bolsa de Valores de São Paulo registrou queda de até 2%. Por meio de sua assessoria, Palocci divulgou nota contestando as acusações.

O promotor de Justiça Aroldo Costa Filho, que também investiga o caso, pediu prudência na avaliação das informações de Buratti. Segundo ele, o ex-secretário municipal não deu provas documentais que comprovassem o repasse de dinheiro da empreiteira ao ministro. Costa Filho disse que, nos documentos apreendidos até agora pelo Ministério Público, não existem provas contra Palocci e que o caso será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Buratti, que presta depoimento em troca da redução da pena (por meio da chamada delação premiada), afirmou que o negócio era intermediado pelo ex-secretário da Fazenda de Palocci, Ralf Barquete dos Santos, que morreu de câncer no estômago, em 8 de junho do ano passado. Segundo relato do promotor Sebastião de Oliveira, Buratti informou que o próprio Palocci “coordenou o acerto com o grupo Leão e Leão sobre recebimento de propina das empreiteiras do lixo”. Os pagamentos, segundo o advogado, continuaram na gestão de Gilberto Maggioni (PT), sucessor de Palocci na prefeitura de Ribeirão Preto.

Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, o ministro da Fazenda negou que tenha recebido qualquer recurso indevido da Leão e Leão. Ele admitiu que a empresa contribuiu para sua campanha eleitoral à reeleição, mas ressaltou que esses dados estão na prestação de contas levadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Palocci também contestou a informação de que Barquete teria repassado ao diretório nacional do PT recursos originários da empreiteira (leia a íntegra da nota abaixo).

PT não se pronuncia

O secretário-geral do PT, Ricardo Berzoini, afirmou publicamente que o ministro da Fazenda deve vir a público dar explicações sobre as acusações de Buratti. O deputado paulista disse que o PT não se pronunciará sobre o fato.

“Pato manco”

A CPI dos Bingos também estuda a possibilidade de convocar Antonio Palocci para prestar esclarecimentos sobre o suposto esquema de corrupção na prefeitura de Ribeirão Preto. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que, se forem provadas as denúncias, a situação do ministro da Fazenda fica insustentável. ”O governo é um pato manco“.

Abaixo, a íntegra da nota divulgada pelo ministro Antonio Palocci:

“A Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Fazenda informa:

1 – O Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, nega com veemência a veracidade da informação de que recebeu recursos da empresa Leão e Leão quando exercia o cargo de prefeito do município de Ribeirão Preto”.

2 – O Ministro da Fazenda nega com a mesma veemência que seu ex-assessor Ralf Barquete recebesse recursos da empresa Leão e Leão para serem repassados ao diretório nacional do PT, conforme afirmou o promotor Sebastião Sérgio de Silveira.

3 – O ministro Antonio Palocci afirma que recebeu contribuições em sua última campanha para a prefeitura de Ribeirão Preto da empresa Leão e Leão e de outras empresas, o que está devidamente registrado na prestação de contas levada ao Tribunal Regional Eleitoral. Tais contribuições foram feitas e registradas com absoluta observância da legislação eleitoral.

4 – A indiscrição de autoridades e o modo como foram dadas as declarações configuram total desrespeito a regras jurídicas e podem prejudicar o bom andamento das investigações. A Lei Orgânica do Ministério Público Estadual obriga os promotores a ‘resguardar o sigilo do conteúdo de documentos ou informações obtidas em razão do cargo ou função.

5 – Ao Ministro Antonio Palocci interessa a completa elucidação dos fatos. Isto não será alcançado com a precipitada divulgação de alegações parciais e infundadas".