Luana Viana*
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou ao Congresso em Foco esperar que o advogado Cristiano Zanin Martins, que será indicado pelo presidente Lula (PT), faça seus “agradecimentos” antes de receber a toga de ministro. Mello deixou a Suprema Corte em 2021, ao completar 75 anos.
“Espero que os agradecimentos pela indicação sejam anteriores à colocação da capa de julgador sobre os ombros e que perceba, acima de tudo, a envergadura da cadeira do Supremo. São as 11 cadeiras mais importantes dessa sofrida República, que é a República brasileira”, disse o ministro.
O presidente da República confirmou nesta quinta-feira (1º) a indicação de Cristiano Zanin. A notificação do indicado foi feita a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, na quarta-feira (31). Por meio de um decreto, aguardado para as próximas horas, Lula oficializa a indicação aos senadores.
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Ainda que precise ter seu nome sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, pelo plenário da Corte, o advogado já trabalha com a data da posse. A expectativa é que ocorra no começo do segundo semestre, tão logo encerre o recesso do judiciário.
Publicidade“A indicação é um ato que está na soberania de escolha do presidente”, disse o ex-ministro Marco Aurélio Mello, que completou:
“Zanin atende a presunção dos requisitos constitucionais, ou seja, ilibada conduta e o domínio do direito”.
Zanin vai assumir a vaga aberta com a saída do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. A sabatina na CCJ e posterior votação em plenário não deve trazer resistência ao nome de Zanin. O processo de escolha no novo ministro da Suprema Corte só é finalizado depois de o nome ser aprovado no plenário da Casa. Só após, o STF pode marcar a posse.
*Estagiária sob supervisão da editora Iara Lemos