[fotografo]Divulgação/Agência Brasil[/fotografo]Novas presidências do Legislativo serão definidas esta semana
Nesta quarta-feira (1º), o Senado começa o processo de escolha da nova Mesa Diretora da Casa. Há dois pré-candidatos à presidência: Eunício Oliveira (PMDB-CE) e José Medeiros (PSD-MT). Eunício, que tem o apoio da base do PMDB – partido com maior bancada da Casa – e de outros partidos, é visto como favorito.
Em termos de rito, a eleição no Senado tem regras diferentes das da Câmara. Na primeira reunião do ano, chamada de preparatória, escolhe-se apenas o presidente. Na terceira sessão do ano, realizada após nova sessão solene, são eleitos os demais membros da Mesa Diretora – dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Caso exista chapa única no dia da votação, os nomes precisam apenas ser referendados pelos demais senadores.
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De acordo com a assessoria do Senado, as candidaturas podem ser protocoladas até o dia da votação. Logo na abertura da sessão, o atual presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), perguntará quais são os candidatos. Caso haja mais de um, a votação é realizada de forma secreta. Apesar de os últimos presidentes (Renan Calheiros e José Sarney) terem sido reeleitos, a reforma eleitoral do ano passado decidiu que os atuais membros da Mesa não são reelegíveis para os cargos que ocupam.
O quórum mínimo para que haja votação é de 41 senadores (metade mais um do total). Diferente do que aconteceu nas últimas eleições, a votação deste ano deve ocorrer em urna eletrônica. Como, tradicionalmente, o presidente é escolhido por consenso, sequer há previsão regimental para segundo turno.
O eleito se tornará a segunda pessoa na linha sucessória do governo, atrás apenas do presidente da Câmara. O presidente do Senado tem direito a uma residência oficial na Península dos Ministros – área nobre de Brasília – e a uso ilimitado de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Não existe acréscimo salarial para o candidato eleito.
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Já na Câmara, os deputados federais se reunirão na manhã desta quinta-feira (2). A eleição, marcada para começar às 9h, vai definir os ocupantes dos 11 cargos em disputa: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes, e do presidente da Casa.
Enquanto as vagas de vice-presidentes, secretários e suplentes são distribuídas proporcionalmente entre os blocos partidários – que terão até quarta-feira (1º) para definir que blocos terão direito às vagas –, o presidente da Câmara pode ser de qualquer partido.
O cronograma começa no dia 1º de fevereiro, quando os partidos têm até o meio-dia para formar os blocos parlamentares. Às 15h, em reunião de líderes, esses blocos definem os cargos a que têm direito. Já o prazo para registro de candidaturas à presidência da Câmara vai até 23h de amanhã (quarta, 1º).
Apesar de o regimento interno da Câmara dos Deputados não prever a reeleição para o cargo de presidente, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve tentar permanecer no cargo. O argumento de aliados de Maia é que ele não teve um mandato completo. A discussão está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e já teve parecer favorável à reeleição do relator Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
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No dia 20 de janeiro, a Justiça chegou a conceder liminar a uma ação popular que pedia a cassação da candidatura de Maia. No dia 23, a liminar foi derrubada. O pedido de impugnação da candidatura está na pauta do STF, mas deve ser julgado só após as eleições.
Assim que definidos os candidatos, em sessão marcada para quinta-feira (2), começa a escolha dos ocupantes dos cargos. A votação é secreta e só pode ser iniciada se houver quórum de 257 parlamentares (metade mais um do total de deputados). De acordo com informações da Agência Câmara, o processo de votação dura cerca de 2 minutos por deputado. Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica. A apuração é realizada por cargo e começa pelo presidente. A apuração dos votos para os demais integrantes da Mesa só é iniciada depois de eleito o novo chefe da Casa Legislativa.
Para ganhar em primeiro turno, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos. Se nenhum candidato alcançar esse número, os dois mais votados disputam o segundo turno. Em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso dentre os de maior número de legislaturas na Casa. Depois de escolhido, o presidente da Câmara é empossado imediatamente.
O novo presidente da Câmara terá direito a carro oficial, motorista e uma mansão como residência oficial, além de um jato da Força Aérea Brasileira (FAB) à disposição. O salário é igual ao dos demais deputados.
* Com informações da Agência Brasil