Em nota, Janot defende investigações da Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu neste sábado a forma que o Ministério Público vem atuando na Operação Lava Jato, que revelou um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e de propina na Petrobras. Em nota, Janot disse que “não permitirá que prosperem tentativas de desacreditar as investigações e os membros desta instituição”. A manifestação do PGR ocorre no mesmo dia em que a revista Istoé, em matéria de capa, afirma que o chefe do Ministério Público da União (MPU) trabalha com um modelo de acordo de delação premiada com executivos de empreiteiras investigadas no caso.

Com intenção de esclarecer “recentes notícias veiculadas na imprensa”, Janot disse que “medidas judiciais continuarão a ser tomadas como consequência dessa investigação técnica, independente e minuciosa” do grupo de procuradores escolhidos por ele para a tarefa. Segundo o procurador-geral, são nove crimes investigados: corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude à licitação, formação de cartel, associação criminosa, além de atos de improbidade administrativa.

Janot reiterou que o MPF prioriza o combate à corrupção e “cumprirá seu dever constitucional e conduzirá a apuração nos termos da lei, com o rigor necessário”. “Até o momento, a investigação revelou a ocorrência de graves ilícitos envolvendo a Petrobras, empreiteiras e outros agentes que concorreram para os delitos, o que já possibilitou ao Ministério Público Federal adotar as primeiras medidas judiciais. A utilização do instrumento da colaboração premiada tem permitido conferir agilidade e eficiência à coleta de provas, de modo a elucidar todo o esquema criminoso”, afirmou.

Leia a íntegra da nota:

“Nota Oficial

Em função das recentes notícias veiculadas na imprensa, o procurador-geral da República esclarece:

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1. No caso conhecido como Lava-Jato, o Ministério Público Federal apura a existência de um grande esquema criminoso instalado no País, envolvendo crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude à licitação, formação de cartel, associação criminosa, além de atos de improbidade administrativa.

2. Ante a dimensão da rede criminosa investigada, o montante dos valores envolvidos e considerando a prioridade dada pelo Ministério Público Federal ao combate à corrupção, em abril de 2014, o procurador-geral da República constituiu uma Força-Tarefa composta por procuradores da República qualificados e experientes em investigações de alta complexidade, garantindo-lhe todas as condições necessárias para o seu funcionamento. A investigação vem sendo realizada em conjunto com o gabinete do procurador-geral da República, que tem a atribuição de processar as autoridades com foro no Supremo Tribunal Federal.

3. Em respeito à função institucional de defender a sociedade e combater o crime e a corrupção, o Ministério Público Federal cumprirá seu dever constitucional e conduzirá a apuração nos termos da lei, com o rigor necessário. O procurador-geral da República não permitirá que prosperem tentativas de desacreditar as investigações e os membros desta instituição.

4. Até o momento, a investigação revelou a ocorrência de graves ilícitos envolvendo a Petrobrás, empreiteiras e outros agentes que concorreram para os delitos, o que já possibilitou ao Ministério Público Federal adotar as primeiras medidas judiciais. A utilização do instrumento da colaboração premiada tem permitido conferir agilidade e eficiência à coleta de provas, de modo a elucidar todo o esquema criminoso.

5. Medidas judiciais continuarão a ser tomadas como consequência dessa investigação técnica, independente e minuciosa. O Ministério Público Federal reafirma seu dever de garantir o cumprimento da lei.

Brasília, 6 de dezembro de 2014

Rodrigo Janot Monteiro de Barros

Procurador-Geral da República”

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