Responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato, o juiz federal Sérgio Moro, declarou que não busca “confissões involuntárias” das pessoas que atualmente estão presas na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, Paraná. A afirmação foi dada no despacho relacionado à prisão preventiva de ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Jorge Zelada. Zelada foi preso na manhã de quinta-feira última (2).
Advogados que defendem os réus da Operação Lava Jato e até entidades ligadas aos direitos humanos tem criticado o juiz Sérgio Moro pelo volume de prisões temporárias e preventivas já decretadas. Eles alegam que Moro busca, com isso, delações premiadas de pessoas envolvidas direta ou indiretamente no esquema.
Na semana passada, o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, por exemplo, disse ao Congresso em Foco que Moro “estabeleceu um padrão de prisão preventiva absolutamente inconstitucional e arbitrário. Usa a prisão para chantagear, para obter delações”.
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“Refuto, de antemão, qualquer questionamento quanto ao propósito da prisão preventiva. A medida drástica está sendo decretada com base na presença dos pressupostos e fundamentos legais e para prevenir reiteração delitiva e interferências na colheita das provas”, disse Moro em referência à prisão de Zelada.
“Em qualquer caso da assim denominada Operação Lavajato, jamais este Juízo pretendeu com a medida obter confissões involuntárias. O direito ao silêncio, garantia fundamental, sempre foi resguardado e o fato de alguns acusados terem celebrado acordo de colaboração com o Ministério Público Federal é uma possibilidade legal que não tem relação necessária com a prisão cautelar, o que pode ser ilustrado pelo fato de acusados, tanto presos, como soltos, terem recorrido ao instituto [do silêncio]”, complementou o magistrado.
Zelada foi preso na semana passada acusado não somente de ter recebido vantagens indevidas do esquema da Petrobras como também de tentar esconder parte dos recursos obtidos de forma ilegal.
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