Fábio Góis
Menos de três horas depois da Câmara, o Senado acaba de aprovar o Projeto de Decreto Legislativo 3036/10, que aumenta os vencimentos dos deputados federais, senadores, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado para R$ 26,7 mil. A proposta busca equiparar a remuneração dos ocupantes desses cargos com a dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo salário entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2011, quando começa a próxima legislatura.
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No caso dos parlamentares, o aumento significa um reajuste de 62% sobre os atuais vencimentos (o valor atual é R$ 16,5 mil). Depois que o senador Walter Pereira (PMDB-MS) leu em plenário a inclusão da matéria na pauta, o projeto teve requerimento de urgência aprovado e, sem discussão de mérito, recebeu aprovação em votação simbólica. Isto é, sem expor os senadores ao desgaste da votação nominal. Tudo isso aconteceu em menos de cinco minutos.
Confira a íntegra do Projeto de Decreto Legislativo 3036/10
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já havia admitido que, assim que o projeto fosse encaminhado à Casa, a matéria seria rapidamente aprovada. Depois da leitura do projeto na tribuna, Jucá pediu a votação da “urgência urgentíssima”, que passou em poucos instantes.
A senadora Marina Silva (PV-AC) foi uma das poucas a se manifestarem contra o projeto. “Estamos vivendo uma grave crise econômica no mundo inteiro e, embora o Brasil tenha reagido bem, não estamos imunes aos problemas enfrentados no mundo”, disse a ex-ministra do Meio Ambiente, lembrando que “nenhum segmento da sociedade recebeu um aumento de mais de 60%”. “O mais correto é que tivéssemos um reajuste equivalente à correção da inflação.”
Além de Marina, manifestou restrição “pessoal contrária” ao reajuste o agora líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), para quem o reajuste deveria “vir acompanhado da extinção de verba indenizatória”. O líder do Psol no Senado, José Nery (PA), também pediu a palavra para contestar a decisão.
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