O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), divulgou hoje (8) “carta aos colegas” em que defende sua continuidade no posto pelos dois últimos anos da atual legislatura. Garibaldi alega que, como exerce um “mandato tampão” – ele tomou posse em 12 de dezembro de 2007 para completar a gestão de Renan Calheiros (PMDB-AL), que renunciou em meio a denúncias de corrupção –, haveria fundamento jurídico para permanecer à frente da presidência, um dos fatores que levaram o PMDB, em 7 de dezembro passado, a indicar seu nome para o pleito (leia).
O senador peemedebista inicia a carta (confira a íntegra) registrando suas impressões no comando da Casa, bem como sublinhando os “avanços” obtidos pelos senadores de forma a “prestar inestimável serviço à República”. Com discurso partidário, e reafirmando a “autonomia” do Senado, Garibaldi dá um recado ao Palácio do Planalto – ele que é um dos principais críticos do Parlamento ao impulso legislador do Executivo, que tem acorrido à edição de medidas provisórias para aprovar matérias de interesse do governo.
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“Os meus compromissos são os dos meus companheiros. Não tenho compromissos outros. Respeito os demais Poderes, mas exigirei total respeito ao Senado e ao Congresso. Os compromissos partidários com o Presidente da República, que reafirmo, não vão interferir na ação do Presidente do Senado”, alfinetou o peemedebista, destacando que não deseja permanecer no posto por razões pessoais.
E, como não poderia deixar de fazer, Garibaldi lista alguns juristas que defendem a base legal de sua recondução à presidência do Senado – hipótese que pode levar o PT de Tião Viana (AC), único oponente do peemedebista no pleito, a recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a candidatura.
“Consultei eminentes juristas brasileiros sobre o acerto de minha convicção. O Ministro Francisco Rezek e o Doutor Luiz Roberto Barroso enviaram-me correspondências, incentivando-me nesta trilha da autonomia do Senado, enquanto o Ministro Maurício Corrêa, o Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho e o Professor Diogo de Figueiredo elaboraram substanciosos pareceres, emprestando o reconhecido prestígio nacional de seus nomes e cultura jurídica à tese aqui exposta”, justificou o senador.
Curinga
Garibaldi foi a solução para um impasse que ameaçava rachar o já dividido PMDB no Senado. Com o apoio do líder da legenda, Valdir Raupp (TO), e a simpatia de senadores tanto da oposição quanto da base governista, Garibaldi representa uma alternativa diante da relativa recusa do mais influente nome peemedebista, José Sarney (AP), que só aceita ser candidato se for aclamado – postura que não agrada a nomes importantes e “independentes”, como Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE), ambos fundadores do partido.
Tanto Simon quanto Jarbas são frontalmente contrários à postura de Sarney, que tem estreitado as relações com o presidente Lula – que, por sua vez, já manifestou simpatia a uma eventual candidatura de Sarney, que já foi por duas vezes presidente da Casa (entre 1995 e 1997 e entre 2003 e 2005). Ou seja, sem a adesão de dois dos mais importantes nomes do partido, sua candidatura parece natimorta, embora seja sempre aventada por senadores e interlocutores do PMDB.
“Circunstâncias políticas e indefinições momentâneas motivaram a Bancada do PMDB, Partido majoritário na Casa, a convocar o Senador José Sarney a continuar a tarefa iniciada. O Senador, cujos méritos políticos e dignidade pessoal lustram as melhores páginas de nossa história, declinou enfaticamente do convite, razão por que julguei de meu dever pôr meu nome à disposição da Bancada e, em seguida, submetê-lo à apreciação das senadoras e senadores”, destacou Garibaldi, em outro trecho da longa missiva – 9.286 caracteres de 1.679 palavras dispostas em 26 parágrafos e 157 linhas, excluindo-se data, local, saudações e assinatura. (Fábio Góis)