[fotografo]Elza Fiúza/ABr[/fotografo]Mendonça Filho diz que não sabia de contratação e que determinou cancelamento de edital
Em meio à crise da ocupação das escolas, de cortes orçamentários e de fraudes no Enem, o Ministério da Educação (MEC) lançou edital prevendo gasto de até R$ 198 mil em lanches para o ministro Mendonça Filho (DEM) e sua equipe voarem voos da Força Aérea Brasileira (FAB). A informação é do site da revista Época. Segundo a reportagem, o edital previa a contratação de refeições à base de frutos do mar e salada caprese para “aumentar a eficiência” do ministro e fazer o ministério cumprir sua “missão institucional”.
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“Esta contratação tem como objetivo possibilitar ao MEC viagens aéreas mais confortáveis e com recursos próprios quando da utilização em aeronaves, prover também alimentação e serviços de bordo às aeronaves que atendem ao senhor ministro da Educação”. O pregão estava previsto para o fim do mês. Mas, após a divulgação da notícia, nessa quarta-feira (16), o ministério anunciou o cancelamento da disputa.
“Na dinâmica das viagens de avião, existe um momento que cabe o fornecimento de refeições para o senhor Ministro e sua comitiva e que este fornecimento proporciona diversas vantagens como tranquilidade, menor nível de estresse, disponibilização de boas condições de trabalho, fornecimento de água, dentre outras vantagens onde também sabe-se que no transcurso do voo não se tem como adquirir alimentos e bebidas pois são aeronaves de uso restrito, daí a contratação de empresa especializada nestes serviços aeroviários é uma maneira de cumprir as funções institucionais”, diz a justificativa do edital.
PublicidadeMinistros e servidores, lembra Época, já têm direito a diárias quando viajam. Para os ministros a diária é de R$ 580. Desde junho, Mendonça Filho recebeu R$ 10 mil apenas com esse tipo de benefício concedido durante viagens para fora de Brasília.
A licitação era na modalidade menor preço. O valor previsto pelo ministério era uma estimativa para alimentar o ministro e nove acompanhantes. Segundo a revista, o edital lista as últimas viagens feitas pelo ministro. Das 28 feitas entre maio e outubro, 20 foram para capitais. Por 11 vezes, o destino foi Recife, cidade onde ele mora.
Conforme a reportagem, o MEC considerou até 198 viagens com dez pessoas ao custo de R$ 100 por refeição. O documento sugeria o cardápio: bandejas de frutas a R$ 119 e refeições a R$ 54, incluindo saladas. Nesse caso, o ministério sugeria caprese ou de macarrão. Como prato principal, carne, frango ou até frutos do mar. De sobremesa, pudim, mousse e tortas. Na relação constava ainda itens como iogurte de ameixa e água tônica.
Após a publicação ad revista, o ministro informou que não tinha conhecimento do edital e determinou o seu cancelamento. “O pedido para alimentação durante os voos da FAB tramitava no Ministério da Educação desde 2014 na área administrativa, que deu continuidade ao processo sem o conhecimento do ministro Mendonça Filho. Após ser informado do ocorrido, o ministro determinou o cancelamento imediato do processo”, informou a assessoria do MEC. Época ressalta que, apesar de dizer que o processo tramitava desde 2014, todas as viagens citadas no edital para justificar a contratação se referem ao período em que Mendonça Filho era ministro.