E as faltas só aumentam…

Fábio Rodrigues Pozzebom

Renata Camargo

Os senadores faltaram mais às sessões deliberativas da Casa em 2008. Levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que o índice de ausências nas sessões destinadas a votações de projetos de lei, medidas provisórias e outras matérias saltou de 18,06%, em 2007, para 26,59%, no ano passado.

Embora tenham promovido 22 sessões deliberativas a menos em relação ao ano anterior, os senadores acumularam 1.782 faltas em 2008, número superior às 1.738 ausências registradas nas 119 sessões de 2007.

O crescimento das faltas foi acompanhado, como revelou ontem (20) este site, pelo maior número de justificativas apresentadas pelos parlamentares. As ausências justificadas por licenças pularam de 193 para 1.442, de um período para o outro (leia mais). Menos de 10% delas foram motivadas por problemas de saúde. Em contrapartida, as faltas sem justificativas despencaram de 1.545 para apenas 340.  

Apesar da maior preocupação dos parlamentares em esclarecer suas ausências e evitar o corte nos salários, em nenhuma das 97 sessões os 81 senadores estiveram presentes. Isso ocorreu apenas duas vezes em 2007, quando o Plenário se reuniu para absolver o ex-presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de quebrar o decoro parlamentar.

O índice de assiduidade dos senadores também ficou abaixo do registrado na Câmara em 2008. Os deputados concluíram o ano legislativo com média de 16% de ausência em plenário, mais de dois pontos percentuais acima da marca registrada em 2007 (leia mais).

A assiduidade no Senado em 2008:

Mais ausentes
Sem justificativas, em %:
Leomar Quintanilha (PMDB-TO) 23,1%
Arthur Virgílio (PSDB-AM) 21,1%
Sibá Machado (PT-AC) 19,5%
Gilvam Borges (PMDB-AP) 19,0%
Romero Jucá (PMDB-RR) 17,5%

Mais presentes
Sessões com presença:
Alvaro Dias (PSDB-PR)  95
Sérgio Zambiasi (PTB-RS) 93
Marco Maciel (DEM-PE) 93
Eliseu Resende (DEM-MG) 91
Gim Argello (PTB-DF) 91

 TABELAS COMPLETAS
os mais faltosos – por partido
por estado – os mais assíduos 

Mais faltosos

Ausente em mais de um quarto das reuniões convocadas para votação em plenário, o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) teve o maior número de faltas sem justificativas. Das 27 ausências, apenas seis foram abonadas por meio de licença para missão oficial ou missão política de interesse do parlamentar.

Também aparecem entre os dez senadores com maior número de faltas não justificadas (confira a lista) o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e dois líderes: Arthur Virgílio (AM), que comanda a bancada do PSDB, e Romero Jucá (PMDB-RR), que lidera o governo na Casa.

Segundo a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, diferentemente do que ocorre na Câmara, no Senado, líderes de partido, presidente, vice-presidentes e secretários estão submetidos às mesmas regras que os demais senadores e, portanto, devem justificar as suas faltas.

Além deles, também figuram entre os mais faltosos o ex-senador Sibá Machado (PT-AC), que exerceu o mandato como suplente da ex-ministra Marina Silva (PT-AC) até o final de maio; Gilvam Borges (PMDB-AP); a própria Marina Silva; Wellington Salgado (PMDB-MG); Magno Malta (PR-ES) e Francisco Dornelles (PP-RJ).

A classificação dos mais faltosos foi estabelecida conforme o percentual de faltas injustificadas em relação ao número de sessões a que cada senador deveria ter comparecido ao longo do ano.

Os porquês

O Congresso em Foco entrou em contato com os gabinetes dos dez parlamentares mais ausentes em plenário. Foram enviados e-mails para os endereços eletrônicos divulgados na página do Senado. Mas nem todos os parlamentares retornaram. A reportagem também procurou, por telefone, os respectivos gabinetes e ligou nos celulares dos parlamentares disponíveis à imprensa. Por causa do período de férias, nem todos atenderam.

Ao site, o senador Leomar Quintanilha atribuiu parte de suas faltas a problemas de saúde e a seu envolvimento com as eleições municipais. Leomar afirma que não teve a preocupação de justificar as ausências porque esteve nas votações mais importantes realizadas pela Casa no ano. “Estive presente nas votações das MPs mais importantes. Entendo que 70 dias antes do processo eleitoral não deveríamos ter sessão deliberativa. Deveríamos ser liberados”, defendeu.

Em 2007, Leomar esteve entre os cinco mais assíduos em plenário. Desde o último levantamento realizado pelo site, em julho do ano passado, no entanto, ele aparece entre os mais faltosos. Naquela época, seus assessores justificaram que suas faltas em plenário haviam sido causadas por compromissos políticos em sua base eleitoral e por motivos pessoais fortes, como a morte da mãe.

Razões pessoais

Procurada pela reportagem, a assessoria da senadora Marina Silva informou que a ex-ministra do Meio Ambiente não teve tempo hábil para justificar algumas das missões externas das quais participou desde que retornou ao Senado em junho de 2008.

Em outros casos, ressalta o gabinete, a senadora faltou por razões pessoais e, por isso, entendeu que não havia por que justificá-las. “A senadora prefere que sua ausência fique registrada a incorrer no erro de usar argumentos que não estariam de acordo com as regras ou com sua consciência”, explicou. Cerca de um sexto das ausências de Marina não foi justificado.

Em mensagem enviada ao site, a assessoria da petista ressalta que “a senadora não gostaria que a não-justificativa de sua ausência fosse compreendida pela sociedade como descaso pelas atividades do Senado, onde exerce um mandato do qual se orgulha muito e não abre mão de honrá-lo em todas as suas ações”.

Em relação ao prazo de entrega das justificativas, apesar de o Regimento Interno do Senado determinar que os pedidos de licença devem ser prévios, a secretária-geral da Mesa admite que recebe requerimentos feitos posteriormente. “Pode acontecer de o senador não poder entregar o pedido de licença antes, então é possível justificar depois da falta”, disse Cláudia Lyra.

“Não gosto de justificar falta”

Também prefere ver registrada a ausência a justificar de maneira indevida suas faltas o líder tucano Arthur Virgílio. O senador, que é o segundo entre os que mais faltaram sem apresentar formalmente justificativas, telefonou para o Congresso em Foco para apresentar seus argumentos.

De Nova York, onde acompanhava uma reunião da Organização das Nações Unidas (ONU), Virgílio explicou que teve maior número de faltas em 2008 porque esteve envolvido diretamente com as eleições municipais.

“Primeiro, que não gosto de justificar falta. Não é do meu caráter. E, segundo, que essas faltas foram no período eleitoral. Fui perseguido durante 21 anos de ditadura e lutei para ter eleições. Período eleitoral não tem que ter Congresso. Nada é mais sagrado na política do que a eleição, um fato nobre na democracia brasileira”, disse Virgílio.

Criticando o levantamento que aponta as faltas dos parlamentares em plenário, o líder do PSDB destacou que se considera um parlamentar atuante. “Se tem uma coisa que sou é atuante. Você não vai encontrar outra pessoa que paralise mais a sessão do que eu. Os colegas me escolheram novamente para ser líder. Será o sétimo ano de liderança. Será que sou ausente?”, bradou.

“Vocês vão me ombrear com um tipo de gente que só sabe teclar presença no final do dia? Vou ficar atrás do cara que pede licença por motivos de doença? Não acho que seja bom método avaliar a pessoa por número de faltas, de discursos, nem mesmo por projeto de lei aprovado. Sinto-me injustiçado”, completou o senador.

Eleições

Ao longo do ano passado, Arthur Virgílio teve 19 faltas injustificadas e sete licenças: uma delas para tratamento de saúde e as outras seis para missões políticas e oficiais. Segundo sua assessoria, o senador se ausentou algumas vezes para ir a Manaus, onde apoiava a reeleição do ex-prefeito Serafim Correa (PSB).

Como esclareceu o gabinete, várias faltas se deram no período de convenção partidária – entre 10 e 30 de junho – e às vésperas do primeiro e do segundo turno das eleições. Virgílio afirma que não pediu licença durante a campanha eleitoral porque estava ali como militante político. “E isso não é de interesse parlamentar. Não gosto de misturar as coisas”, frisou.

Segundo a secretária-geral da Mesa, as ausências decorrentes de participação nas eleições podem ser justificadas pelos artigos 13 ou 43, do Regimento Interno, que garantem aos senadores o direito de se ausentarem por motivos de “missão política de interesse parlamentar” ou por “interesse particular”.

Falta de quorum

Em dois dias de sessão deliberativa no ano passado, o plenário não teve quorum para votação, ou seja, não estavam presentes 41 dos 81 senadores. No dia 17 de julho – último dia de sessão deliberativa antes do recesso parlamentar –, apenas 29 senadores compareceram.

Também não houve quorum para votação no dia 21 de agosto, quando o painel registrou apenas 37 presenças. Dois dias antes dessa data, de acordo com o calendário eleitoral, teve início o período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV.

No ano passado, fora o recesso parlamentar, entre 18 e 31 de julho, as atividades legislativas em plenário pararam por uma semana, durante a qual o presidente Garibaldi decretou “recesso branco” por conta das festividades de São João e da reta final das convenções partidárias. De 23 a 27 de junho, nenhuma sessão deliberativa foi realizada e não houve nenhum desconto na remuneração dos parlamentares.

Sem acordo

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), um dos mais presentes nas sessões plenárias de 2008 (veja aqui o ranking dos mais presentes), afirma que o Senado não teve problemas de quorum no ano passado. Segundo Alvaro, não havia acordo para votar nos dois dias em que não foi atingido o número mínimio de senadores presentes.

“O Senado não tem tido problemas de quorum. Quando não há quorum é porque não há interesse de votação”, afirmou. “O problema é quando tem votação nominal. Tem parlamentar que naquele dia viaja, mas passa antes em plenário para marcar presença”, criticou.

O senador tucano ressalta que o trabalho do parlamentar não se resume às deliberações em plenário. Como exemplo, lembra que uma de suas duas ausências em 2008 se deu no auge das atividades da CPI do Cartão Coorporativo, da qual fazia parte. “Naquele dia, nem lembrei de passar em plenário”, justificou.

As informações para o levantamento do Congresso em Foco foram obtidas em 97 edições do Diário Oficial publicadas na página do Senado. Foram pesquisadas as atas de presença de todas as sessões deliberativas realizadas no período de 12 de fevereiro a 11 de dezembro – última data divulgada pelo site da Casa. As licenças e seus respectivos períodos foram retirados das resenhas e dos relatórios, que também podem ser acessados pela página do Senado.