Relator diz que Durval terá de se ater a denúncias contra Jaqueline Roriz
Mário Coelho
O ex-secretário de Relações Institucionais do governo do Distrito Federal Durval Barbosa, delator do esquema de propina envolvendo membros do Executivo e Legislativo locais, vai prestar depoimento no Conselho de Ética da Câmara na próxima quarta-feira (4). A oitiva faz parte do processo por quebra de decoro parlamentar instaurado contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), acusada de caixa 2 na campanha de 2006 e de mau uso da verba indenizatória da Casa.
A confirmação do depoimento de Durval ocorreu ontem (27) à tarde, durante reunião do Conselho de Ética da Câmara. O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PDT-BA), informou que o delator da Operação Caixa de Pandora vai falar aos deputados na Câmara, a partir das 14h. Ele foi convidado pelo Conselho, já que o órgão não tem poder para convocar testemunhas. O ex-secretário do GDF aceitou o convite após receber garantias de que estará seguro na Câmara. Atualmente, ele vive sob proteção da Polícia Federal.
O relator do processo, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), afirmou ontem que, no depoimento, Barbosa deverá ater-se a fatos ligados ao caso Jaqueline Roriz. ?Durval está na condição de réu colaborador e se ele falar sobre outros casos que estão sob sigilo, ele terá prejuízos de natureza processual?, explicou Sampaio, segundo a Agência Câmara. Após esse depoimento, Carlos Sampaio deverá organizar uma agenda para coleta de provas sobre o caso. Ele adiantou que provavelmente o próximo convidado a depor será Manoel Neto, marido de Jaqueline.
Sampaio terá a missão de elaborar o parecer do caso Jaqueline a partir de depoimentos ao Conselho e provas entregues. Com o texto pronto, o tucano submeterá ao crivo dos colegas. Eles podem referendar ou derrubar o parecer. Independentemente da deliberação do colegiado, a palavra final será do plenário. São os 513 deputados que decidem se cassam ou não um parlamentar por quebra de decoro.
Conselho de Ética: 20% tem problemas na Justiça
No início de março, foi divulgado vídeo em que a deputada aparece junto com o marido, Manoel Neto, recebendo dinheiro das mãos de Durval Barbosa, delator do esquema de propina que resultou na Operação Caixa de Pandora. Na época da gravação das imagens, em 2006, Barbosa era presidente da Companhia de Desenvolvimento do DF (Codeplan) no governo de Maria de Lourdes Abadia (PSDB). A tucana havia sucedido Joaquim Roriz, pai de Jaqueline, que renunciou ao cargo de governador para disputar a eleição ao Senado.
Quatro dias depois da divulgação do vídeo, surgiu outra denúncia. Jaqueline é acusada de mau uso da verba indenizatória da Câmara. Ela teria usado dinheiro para pagar o aluguel de uma sala comercial que pertence ao seu marido, Manoel Neto, em Brasília. De acordo com a defesa, o escritório parlamentar foi cadastrado dentro dos trâmites legais da Câmara. Alega ainda que não houve pagamento de aluguel.
Ao entregar sua defesa no Conselho de Ética, no início do mês, a parlamentar brasiliense disse ter consciência limpa em relação às acusações. Ainda econômica nas palavras, Jaqueline afirmou também que não pretende renunciar ao cargo.
Leia também:
Defesa pede que Jaqueline não seja investigada
Jaqueline pede novo arquivamento de processo
Defesa de Jaqueline pede arquivamento de processo
Psol homologa novo pedido de cassação de Jaqueline
Leia também