Senadores observam Paulo Duque (abaixo e à esquerda) assinar papéis
Rodolfo Torres
O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou nesta quarta-feira (5) os quatro primeiros processos (três denúncias e uma representação) contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Ao todo, o peemedebista responde a 11 pedidos de investigação no colegiado. Também foi arquivada nesta noite uma representação contra o ex-presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL).
A primeira denúncia desconsiderada por Duque foi apresentada pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e questionava a conivência de Sarney com a atuação de um de seus netos na concessão de empréstimos consignados a funcionários do Senado.
Depois, Duque arquivou, sem consultar o plenário do Conselho, a acusação de que a Fundação Sarney teria utilizado de forma irregular recursos públicos recebidos em forma de patrocínio cultural, e a negativa de Sarney em plenário sobre sua responsabilidade sobre o órgão que leva seu nome.
Por fim, Sarney e Renan foram absolvidos da acusação de terem participado da formalização de atos administrativos secretos, que vinham sendo editados há 14 anos sem qualquer tipo de publicidade, violando preceitos constitucionais.
“O STF [Supremo Tribunal Federal] exige que a prova não seja recorte de jornal”, afirmou Duque. O senador fluminense explicou que os outros seis pareceres serão divulgados até a próxima sexta-feira (7). “O argumento foi jurídico”, explicou Duque ao final da sessão.
Do outro lado, o líder do Psol, José Nery (PA), criticou a decisão. “Aqui começou a ser servida uma pizza que a população brasileira não aceitará”, afirmou o parlamentar, que pediu o afastamento de Duque da presidência do colegiado. Nery argumenta que o senador do Rio de Janeiro afirmou que os atos secretos são “bobagens” e que o Psol não existia.
Leia mais: Psol deve processar presidente do Conselho de Ética
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) também disparou contra a decisão do colegiado. “Ele agiu como membro da tropa de choque e passou como um trator”, afirmou o goiano, complementando que amanhã um recurso contrário à decisão poderá ser apresentado.
Parlamentares contrários à permanência de Sarney na presidência do Senado terão dois dias, após a publicação do parecer no Diário Oficial, para recorrer da decisão. Paulo Duque afirmou que os cinco primeiros pareceres serão publicados nesta quinta-feira (6).
Atualizada às 20h14
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