Mário Coelho
A votação do parecer da Comissão Especial pela abertura de processo de impeachment contra o governador preso do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), deve ser adiada. Inicialmente prevista para ocorrer às 10h desta quinta-feira (4), ela pode ser transferida para a noite de hoje. A justificativa é o cumprimento do prazo de 48 horas entre a publicação do parecer e análise em plenário.
O prazo foi um dos quatro argumentos apresentados pela defesa do governador preso ontem à presidência da Câmara Legislativa. Inicialmente, o presidente em exercício Cabo Patrício (PT) confirmou a sessão extraordinária da manhã de hoje e bancou a realização da análise do parecer. Cabo Patrício mandou, inclusive, a Procuradoria da Casa elaborar um parecer para embasar sua decisão. Porém, um grupo de parlamentares começou a pressionar para que a votação fosse adiada.
Até o relator da matéria na Comissão Especial, Chico Leite (PT), defende o adiamento. De acordo com o petista, o parecer aprovado na última sexta-feira (26) no colegiado só foi publicado no Diário da Câmara Legislativa no fim da tarde de terça-feira (2), após leitura em plenário. Para evitar que a defesa de Arruda entre com um mandado de segurança depois e anule o processo todo, os distritais vão decidir agora, em reunião no cafezinho, o que fazer.
“Uma saída é começarmos a discutir agora na extraordinária e só votar à noite”, afirmou Leite. Por enquanto, o plenário não atingiu o quorum mínimo de 13 parlamentares para votar a matéria. Para o distrital Alírio Neto (PPS), o importante é que a votação aconteça sem dúvidas. “Vamos discutir o que fazer agora. Se for para votar às 23h faremos isso”, disse Neto.
Além disso, os distritais também esperam pela definição por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) do julgamento do mérito do habeas corpus protocolado pela defesa do governador. Arruda está preso desde 11 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é acusado, junto com outras cinco pessoas, de tentar subornar uma testemunha do mensalão distrital para mudar seu depoimento e desacreditar os vídeos apresentados pelo ex-secretário de Relações Institucionais do GDF, Durval Barbosa, delator do esquema.