Discussões aumentam tensão no julgamento do mensalão

A 28ª sessão para julgamento do mensalão serviu de palco para a pior discussão entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Após um período de calmaria, o relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, trocaram duras afirmações em vários momentos da reunião plenária nesta quarta-feira (26). Hoje (26), Lewandowski concluiu seu voto sobre o item 6 da denúncia, que trata da tese central do esquema, a compra de votos na base aliada entre 2003 e 2004.

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A origem dos bate-bocas entre os dois ministros hoje foi uma declaração de Lewandowski feita durante a sessão. Ele disse que os ministros têm uma compreensão completa do voto ao acompanhar a leitura em plenário. Joaquim entendeu isso como uma indireta às suas constantes saídas do plenário. Com um problema crônico no quadril, o relator passa boa parte da sessão em uma sala ao lado do plenário, deitado em uma espreguiçadeira. Por vezes, solicita a presença do fisioterapeuta da corte.

Assessores relatam que Joaquim qualificou a declaração como uma ofensa. Por isso, subiu o tom, não diminuindo nem quando o ministro Marco Aurélio Mello o repreendeu em plenário. “Vamos respeitar o colega. Cuidado com as palavras. Vossa Excelência está num colegiado de alto nível”, disse ao relator. Marco Aurélio ainda pediu que Joaquim “policiasse sua linguagem”. Mesmo assim, o ministro não se sentiu censurado pelo colega, comentando com funcionários que ele faz isso o tempo todo.

O relator fez diversas críticas ao voto de Lewandowski. Disse que o revisor não poderia fazer “vista grossa dos fatos” e que não gosta de hipocrisia. Marco Aurélio, então, interveio. Disse que nenhum dos 11 ministros faz vista grossa. Lewandowski, então, afirmou que, se Joaquim não “suporta a divergência, deveria propor à Comissão de Redação que abolisse a figura de revisor”. Lewandowski também acabou subindo o tom: “Vossa excelência não me dirá o que eu tenho que fazer. E por favor não me dê conselhos”, disparou. E ironizou Barbosa: “Gostaria de ser como vossa excelência, que só tem certezas.”

Depois do intervalo, o clima esquentou ainda mais entre relator e revisor. A discussão começou pela opinião de Lewandowski sobre a participação do ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri. Ele absolveu o petebista das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Joaquim, então, reclamou da postura do colega. Isso por causa da presença do nome de Palmieri em uma lista elaborada por Marcos Valério de supostos beneficiários de repasses financeiros. “Divergências filosóficas são normais, factuais não”, disparou Joaquim.

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Uma das reclamações de Joaquim é o fato de Lewandowski não passar o voto em escrito para os colegas. Para ele, fica complicado rebater a postura do revisor se houver apenas o voto oral. O regimento interno da corte, no artigo 25, dá como atribuições do revisor “confirmar, completar ou retificar o relatório do relator”. Porém, não trata de como ele deve se pronunciar sobre o voto. Ou seja, na prática, o revisor funciona como um segundo relator para dar um contrapeso no julgamento. São os dois únicos que têm acesso ilimitado ao processo. Antes das sessões, Barbos distribui por escrito o seu voto.

Lavagem

A primeira parte da discussão ocorreu durante debate entre os ministros sobre a possibilidade de condenar réus do mensalão pelo crime de lavagem de dinheiro. Uma parte majoritária já votou pela culpa do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) por branqueamento de capitais. Porém, outro grupo acredita que uma pessoa não pode ser considerada culpada por uma mesma conduta em duas imputações. Irritado com a postura do revisor, Joaquim pediu rapidez e a entrega do voto em escrito para os colegas. Lewandowski justificou que não poderia fazer isso por causa do método usado para julgar o caso.

Segundo Lewandowski, fica complicado entregar um voto em escrito pelo fatiamento aprovado pelos ministros no início do julgamento. Com a divisão por capítulos, disse o revisor, ele precisa revisar sua posição com frequência. “A sugestão é para entregar o voto em nome da transparência”, disse Joaquim ao que Lewandowski questionou: “que transparência?” A declaração do relator provocou a solidariedade de ministros ao revisor do mensalão. Para Marco Aurélio Mello, todos no Supremo agem com transparência. O decano da corte, Celso de Mello, lembrou que a corte tem sido alvo de “intenso escrutíneo”.

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