Mário Coelho
A discussão do parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre a reforma do Código Florestal foi adiada para semana que vem. Um pedido de vista coletivo logo no início da sessão da comissão especial que analisa o tema deixou a votação para a próxima segunda-feira (21), às 15h. Polêmico, o parecer construído pelo parlamentar paulista desagradou ambientalistas e parte dos parlamentares da bancada ruralista.
Durante a sessão, deputados se mostraram descontentes com a discussão acontecer no dia da estreia da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2010. O líder do PSol, Ivan Valente (SP), questionou o presidente do conselho, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), sobre a medida. “É um dia que não teremos quorum”, afirmou. Zequinha Sarney (PV-MA) foi outro que reclamou da data. “Foi marcada arbitrariamente”, disse. Michelletto respondeu que a data foi aprovada por todos os deputados na sessão anterior.
Entre outros pontos, o texto apresentado por Aldo Rebelo atribui mais autonomia aos estados para legislar sobre meio ambiente, retira a obrigatoriedade de reserva legal para pequenas propriedades e prevê que as áreas atualmente em uso para produção rural serão consideradas espaço consolidado da atividade agrícola.
Veja a íntegra do relatório de Aldo Rebelo
Para o líder do PV na Câmara, deputado Edson Duarte (BA), o relatório traz medidas “generalistas graves” como a que dispensa a obrigatoriedade de ter reserva legal em pequenas propriedades. O parlamentar afirma que o documento não deixa claro as implicações práticas disso em cada bioma brasileiro e que essa medida pode levar a um aumento considerável de áreas desmatadas.
Também descontente com o relatório, o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), disse que será preciso eventuais emendas para aprimorar o texto apresentado. Entre as mudanças, Colatto sugere que sejam suspensas multas por desmatamentos aplicadas até a data de promulgação das mudanças no Código Florestal. De acordo com a proposta de Aldo, será dada moratória a desmatamentos realizados até o dia 22 de julho de 2008.
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