Não é apenas entre os sindicatos e associações de servidores que existem críticas ao governo Dilma. Parlamentares ligados aos direitos humanos, às questões de gênero e sexualidade também reclamam da falta de interlocução com o Palácio do Planalto. Uma das recentes queixas é a Medida Provisória 557/11, que cria o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna.
Novo “susto” da base ameaça fator previdenciário
Para integrantes da bancada feminina, a proposta é um retrocesso nos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e não avança na proteção à vida da gestante. “Nós conversamos com o líder do governo, com o Planalto para retirar essa MP. Ela é um absurdo”, afirmou a deputada Erika Kokay (PT-DF), vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. As deputadas também conversaram com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Porém, até o momento a reposta foi negativa.
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O mesmo acontece na área ligada às Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). Deputados que fazem parte do movimento ressaltam os retrocessos do governo Dilma no tratamento das questões referentes às minorias sexuais. O fato, por exemplo, de o Ministério da Educação deixar o kit antihomofobia para as escolas em segundo plano é apontado como um problema. Outro é a falta de uma política específica para a área.
“Na Argentina, todos os avanços que aconteceram na área foram patrocinados pelo governo de Cristina Kirchner”, reclama uma deputada do PT. A Argentina foi o primeiro país da América Latina a alterar, em julho do ano passado, o Código Civil e substituir a denominação “marido e mulher” por “contraentes”, o que deu abertura ao casamento gay no país, além de conceder aos casais homossexuais os mesmos direitos dos heterossexuais, como adoção de crianças e direito à herança.
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