Dirceu se mantém na ativa

O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, não se afastou das negociações com o Congresso. Desde o final da última semana, ele comanda as discussões com a bancada nordestina, que quer a liberação, ainda em 2004, de mais de R$ 300 milhões em subsídios para o setor sucroalcooleiro.

Esse subsídio é chamado de taxa de equalização. Os usineiros, por meio da bancada nordestina no Congresso, querem ressuscitar o repasse que a União fazia como forma de compensar as diferenças de custo e produtividade entre as regiões. O objetivo original da medida era colocar o álcool produzido no Nordeste em condições comerciais competitivas e em igualdade com os custos do centro-sul.

O interlocutor da Casa Civil com a bancada nordestina nas negociações é o líder do PTB na Câmara, José Múcio (PE). Ele disse ao Congresso em Foco que o governo não paga o subsídio da taxa de equalização do álcool desde 2000, ainda no período Fernando Henrique Cardoso.

“O boom de crescimento do agronegócio não atingiu todos os segmentos produtivos no país. O setor sucroalcooleiro nordestino, por exemplo, tem pouco ou quase nada a comemorar. A lavoura da cana enfrenta, no momento, a sua pior crise, gerada, entre outros fatores, pela falta de políticas que garantam equalização dos custos de produção em relação às demais regiões do país”, disse José Múcio.

A dívida do governo federal com os usineiros, segundo José Múcio, chega a R$ 1,2 bilhão em subsídios que não foram desembolsados pela equipe econômica nos últimos quatro anos.

Os usineiros tentam fazer com que o governo comece a pagar o subsídio relativo à safra 2003-2004, o que representa R$ 300 milhões. Além disso, eles buscam uma correção do valor, que passaria para R$ 400 milhões, mas essa proposta encontra resistência do Ministério da Fazenda.

“Apesar da sua importância, a cultura canavieira no Nordeste sempre perde nas comparações como o que é gerado em números absolutos nas áreas do centro-sul do país. Em São Paulo, por exemplo, a cana-de-açúcar representa apenas 2% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Em estados como Pernambuco e Alagoas, o peso no PIB é de 15% e 25% respectivamente”, afirmou o líder do PTB.

O custo de produção do centro-sul é o mais baixo do mundo, informa o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool do Estado de Pernambuco, Renato Augusto Pontes Cunha. O do Nordeste, mesmo sendo alto comparado ao do sul, é o segundo menor do ranking mundial.

Segundo Pontes Cunha, o centro-sul do país consegue a marca de 4,8 toneladas de cana por homem, enquanto no Nordeste esse número cai para duas toneladas por homem. Segundo ele, a cultura da cana e a indústria de açúcar e álcool são responsáveis pela criação de 300 mil empregos no Nordeste.

“Há uma quebra de contrato instalada porque o produtor investiu e não recebeu o subsídio”, critica Pontes Cunha. Na sua opinião, há uma “fragilização” e “tensão social” no campo por causa do prejuízo dos usineiros.