[fotografo]Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr[/fotografo]Relator do marco civil, Molon acredita que urgência vai facilitar a votação
Para o relator do projeto, Alessandro Molon (PT-RJ), o pedido é “fundamental” para a aprovação. O texto está pronto para votação desde novembro do ano passado. No entanto, a pressão de provedores de internet, preocupados com os custos gerados pela proposta, acabou pesando e fazendo os deputados adiarem a votação.
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Três trechos são mais sensíveis: neutralidade da rede, proteção à privacidade do usuário e garantia da liberdade de expressão. Molon até admite modificar o texto, mas não para “facilitar a aprovação”. O petista diz que aceita mudanças desde que sejam para melhorar a atual redação. “Mas não há nenhuma possibilidade de concessão nesses princípios abrindo mão de neutralidade, privacidade, etc…”, afirmou.
Em julho, após as primeiras notícias sobre a estrutura de espionagem eletrônica formada pelos norte-americanos, o governo passou a tratar o marco civil como uma forma de se proteger. No entanto, após reunião com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMD-RN), afirmou que o texto “precisa de ajustes“.