Dados do IBGE mostram que 72,8% das empregadas domésticas não têm carteira assinada
Sylvio Costa e Renata Camargo
A primeira mulher na Presidência da República será também o primeiro chefe do governo brasileiro a transformar as políticas públicas voltadas para a população feminina em uma das prioridades máximas do seu mandato. Construção de creches, linhas especiais de crédito para mulheres e ações interministeriais de combate à violência e de formalização do trabalho doméstico estão entre as medidas que serão anunciadas no próximo mês por Dilma Roussef.
Conforme o figurino do novo governo, voltado prioritariamente para o combate à miséria, especial atenção será dada às parcelas mais pobres da população. Elas são o principal alvo do programa de creches, que nascerá sob o desafio de cumprir a ambiciosa meta anunciada por Dilma na campanha eleitoral, de entregar 6 mil unidades até o fim do mandato.
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Parte desse contingente populacional é formado pelas empregadas domésticas, que representam no Brasil algo entre 6 e 8 milhões de pessoas. Em 2009, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, 72,8% das trabalhadoras domésticas brasileiras não tinham carteira assinada.
Os ministérios do Trabalho, da Previdência, a SPM e outros órgãos federais ainda discutem os detalhes do que será feito, mas é certo que as ações no campo do trabalho doméstico envolverão duas frentes. Numa delas, haverá um esforço conjunto para fazer valer a legislação trabalhista. Na outra, o Executivo defenderá no Congresso regras que assegurem às empregadas condições mais dignas de vida. As possibilidades em análise incluem a ampliação dos direitos trabalhistas e a garantia de acesso à aposentadoria.
Em encontro com entidades feministas, na semana passada, a ministra de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes, disse que a intenção do governo é ?trabalhar a autonomia econômica, financeira e política das mulheres?. Iriny adiantou para o Congresso em Foco quais deverão ser os principais pontos da agenda legislativa no campo da defesa dos direitos da mulher.
PublicidadeNa reunião com representantes do movimento feminino, Iriny contou que a SPM deixará de ser secretaria para se transformar em ministério. E apontou a violência contra a mulher como outra preocupação prioritária do governo Dilma, que também será objeto de ações interministeriais. Nesse caso, mais uma vez, para fazer cumprir a lei, evitando abusos contra as mulheres.
Os direitos femininos motivarão ainda a primeira grande campanha de propaganda do governo., informou que todo o mês de março será dedicado pelo governo às mulheres. ?Em vez de um dia, teremos um mês. A ideia é que a presidenta anuncie alguma coisa em pelo menos uma cidade de cada uma das cinco regiões do país?, disse Iriny.