CARTA CAPITAL
Bandalheira fardada
Porque está parado o inquérito que investiga sete generais por corrupção. E o caso do major que ganha 12 mil reais por mês e tem patrimônio de 10 milhões de reais.
Desde 15 de agosto, a Procuradoria-Geral da República analisa uma representação encaminhada pelo Ministério Público Militar. Trata-se de um pedido de investigação “em desfavor” do comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, citado num espinhoso escândalo de corrupção, talvez o mais ruidoso da Força em seus 363 anos de história. Ao todo, 25 oficiais de variadas patentes, incluindo sete generais e oito coronéis, são suspeitos de integrar um esquema que fraudou licitações, superfaturou contratos, fez pagamentos em duplicidade e pode ter desviado dos cofres públicos ao menos 15 milhões de reais entre 2003 e 2009, segundo os cálculos do Tribunal de Contas da União (TCU).
O rombo, na verdade, pode ser maior. Apenas um dos envolvidos no escândalo, o major Washington Luiz de Paula, acusado de montar a rede de empresas fantasmas beneficiadas no esquema, acumulou uma fortuna pessoal que surpreendeu os investigadores.
Dados obtidos por CartaCapital revelam que o militar, com renda bruta mensal estimada em 12 mil reais, teria cerca de 10 milhões de reais de patrimônio em imóveis, incluindo um apartamento na Avenida Atlântica, em Copacabana, bairro nobre na zona sul do Rio, estimado em modestos 880 mil reais, certamente por falta de atualização. Seria proprietário ainda de duas casas na Barra da Tijuca, avaliadas em 2,9 milhões de reais cada. Em nome de seu sogro, que recebe uma aposentaria de cerca de 650 reais, estaria registrado um luxuoso apartamento de 2,8 milhões de reais na Barra (organograma à pág. 29). O inquérito que apura o caso revela, ainda, que o major movimentou mais de 1 milhão de reais em sua conta em apenas um ano.
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PublicidadeFadado a decidir se indicia ou não o chefe do Exército, o procurador-geral Roberto Gurgel terá ainda de tomar uma posição também sobre o foro privilegiado dos generais, que só podem ser julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM), onde até agora um único general foi condenado, e posteriormente absolvido no Supremo Tribunal Federal (STF).*
A eleição, como fato econômico
Em 8 anos, os recursos declarados quintuplicaram
Crise e troca de comando na polícia
Saiba como a participação de policiais na morte da juíza Patrícia Acioli leva à renúncia do comandante da PM no Rio de Janeiro
O comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Mário Sérgio Duarte, pediu exoneração do cargo na noite da quarta-feira 28. O pedido ocorreu após a repercussão negativa das investigações envolvendo o assassinato da juíza Patrícia Acioli, famosa pelas várias condenações de policiais delinquentes. De acordo com a Divisão de Homicídios, o crime teve a participação de sete PMs e foi ordenado pelo tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira, ex-comandante do 7º BPM (São Gonçalo). Após a morte da magistrada, ele foi redirecionado pelo próprio Duarte para o comando do 22º BPM (Maré), um batalhão de maior visibilidade.
Em entrevista à rádio Band News FM, Duarte criticou a falta de diálogo entre a Corregedoria da PM e o comando da corporação e garantiu não ter qualquer tipo de “relação pessoal” com o tenente-coronel acusado de ter ordenado a morte da juíza. Os dois foram colegas do curso de treinamento do Bope, em 1989. O ex-comandante da PM fluminense também argumentou que a transferência de Oliveira foi um procedimento de rotina, mas, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Rio, ele próprio teria reconhecido o “equívoco” na nomeação e estaria “ciente do desgaste institucional decorrente de sua escolha”.
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The Economist: Os desafios da ascensão dos emergentes
Bolívia: O índio Evo Morales reprime protestos indígenas
Seria inimaginável no primeiro mandato de Evo Morales. O país e o governo em crise e não pela rebelião das tradicionais elites criollas, mas por situação similar à que levou à queda de Sánchez de Lozada em 2003 e abriu caminho aos movimentos populares que levaram o MAS ao poder em 2006: excesso na repressão a indígenas. E estes se rebelam em nome da preservação de sua reserva e do meio ambiente, bandeira que o atual governo sempre empunhou no país e no exterior como defensor intransigente da Pacha Mama (Terra Mãe), como diz Evo, na ONU e nos fóruns ambientais internacionais.
Em 3 de junho começou a construção dos trechos 1 e 3 de uma estrada de 306 quilômetros que ligaria Cochabamba a Bení. A obra tem custo estimado em 415 milhões de dólares, 322 milhões dos quais financiados pelo BNDES. A construtora é a brasileira OAS, única empresa a participar da licitação em 2008. A obra do trecho 2, de 177 quilômetros e 40% do valor, começaria em agosto de 2012 e atravessaria o Tipnis (Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure), reserva de 1,091 milhão de hectares onde vivem 13 mil indígenas das etnias moxeño, yurakaré e chimane. Não houve consulta prévia aos indígenas, nem estudo de impacto ambiental.
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O governador grileiro
Por intermédio do Instituto de Terras do Tocantins, o governador Siqueira Campos desapropriou terras públicas e transferiu-as para familiares, empresários e até secretários de Estado. Amplo esquema de grilagem é investigado pelo Ministério Público.
Criado em 1988, o Tocantins teve como primeiro governador o cearense José Wilson Siqueira Campos. Um de seus primeiros atos como chefe do Executivo foi distribuir terras públicas a quem quisesse se estabelecer no novo Estado e fazê-lo prosperar. Até aí não há nada de errado. O problema é que, em vez de socializar a ocupação da terra, Siqueira usou da prerrogativa do cargo para favorecer familiares e amigos. O que agora o Ministério Público constata é que a prática não se restringiu à época da fundação do Tocantins. Perdurou nas duas décadas seguintes e serviu também para a compra de apoio político e sua blindagem na Justiça. Um caso exemplar envolve uma fazenda numa região nobre de Palmas, a capital do Estado. Por meio de decreto, Siqueira desapropriou a área equivalente a cerca de 350 campos de futebol para fins de “utilidade pública”. Enquanto passavam os tratores sobre as casas de famílias que moravam no local, agentes do governo alegavam que ali seria construído um hospital. Mas o que aconteceu depois foi bem diferente. Em novembro de 1998, o Instituto de Terras do Tocantins (Intertins) loteou a fazenda e distribuiu os lotes por meio de licenças de ocupação e exploração. O lote 15, equivalente a 13 campos de futebol, passou às mãos da atual primeira-dama, Marilúcia Leandro Uchoa Siqueira Campos. A licença, assinada de próprio punho por ela, destinava o imóvel à produção agropecuária – uma espécie de assentamento de luxo. Passados 12 anos, a chácara não produziu um grão sequer, e a antiga fazenda passou a abrigar casas luxuosas.
Ela não foi a única assentada. No mesmo dia, o Intertins concedeu licenças de ocupação ao secretário de Comunicação do governo, Sebastião Vieira de Melo, e à empresária Fátima Regina de Souza Campos, diretora-geral das Organizações Jaime Câmara, a maior rede de comunicação do Estado, além da promotora Beatriz Regina Lima de Melo e do então procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior. “Numa tacada só, o governador garantiu o quinhão da família, favoreceu a imprensa local e o Ministério Público”, avalia o advogado Antonio Edimar Serpa Benício, autor de uma ação popular que pede a anulação daquele decreto. Ele conta que havia comprado um lote na área conhecida como Fazenda das Palmas, perto do córrego Jaú – um dos principais da capital. “Como tantas outras famílias, nós tínhamos um documento de posse e esperávamos a regularização, já que se tratava de uma propriedade privada. Mas o governo veio e tomou tudo na marra”, lembra Benício.
Togas, volver!
Reação da opinião pública e do Congresso faz com que o STF adie votação para limitar poderes do Conselho Nacional de Justiça, cuja atuação desagrada à magistratura.
Instalado em junho de 2005 como um dos pontos essenciais da reforma do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça assumiu a tarefa de aplicar sanções administrativas aos magistrados envolvidos em tráfico de influência e corrupção. Desde então, tem cumprido à risca seu papel e exatamente por isso passou a ser alvo da ira de alguns juízes. Na quarta-feira 28, o Supremo Tribunal Federal reuniu-se para votar ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que pretendia limitar os poderes do CNJ. Mas foi obrigado a recuar. Nos últimos dias, houve uma forte pressão da opinião pública e do Congresso em favor das decisões saneadoras do Conselho. Sem saída, o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, capitulou. Disse que não havia clima para tomar a decisão e adiou a votação. “O presidente decidiu aguardar um esclarecimento maior da sociedade”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello. A responsável pelo sinal de alerta sobre a investida do STF contra o CNJ foi a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Ao comentar a iniciativa da AMB na tentativa de limitar os poderes do Conselho de investigar magistrados, Eliana disse que esse era “o primeiro caminho para a impunidade da magistratura” e alertou para “gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”. A declaração deixou indignados a direção da AMB e o ministro Cezar Peluso, que também preside o CNJ.
A reação corporativa do Judiciário não chega a surpreender. A magistratura nunca viu com bons olhos a atuação do Conselho Nacional de Justiça. Nos últimos seis anos, 49 magistrados foram punidos, entre eles 20 desembargadores, sendo que outros 15 acusados ainda respondem a processos na corregedoria do Conselho. Em novembro de 2010, a AMB ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra os processos disciplinares do CNJ. Antes de 2005, essa responsabilidade era das corregedorias dos tribunais.
Bancada atômica
De olho nos R$ 15 milhões que o governo estuda investir em energia nuclear, um grupo de oito parlamentares reforça articulação para levar usinas para seus Estados.
Na contramão do resto do mundo, que, depois do acidente de Fukushima, no Japão, repensa os programas nucleares, um grupo de pelo menos oito parlamentares brasileiros faz lobby para tentar levar usinas atômicas para seus Estados. São eles os deputados Alfredo Kaefer (PSDB-PR), Fernando Jorgão (PMDB-RJ), Laércio Oliveira (PR-SE), Silvio Costa (PTB-PE), Fernando Coe-lho (PSB-PE), Rui Costa (PT-BA), Nelson Pellegrino (PT-BA) e Gonzaga Patriota (PSB-PE). Os movimentos vinham sendo discretos nos últimos meses, mas ganharam novo fôlego depois que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse a integrantes dessa bancada atômica que o governo vai retomar as discussões sobre a implantação de quatro novas usinas no País e anunciar em 2012 os investimentos que podem passar de R$ 15 bilhões em cada unidade. As cifras enchem os olhos desses políticos. Em jogo estão os dividendos eleitorais gerados pelo desenvolvimento de regiões pobres, além da oportunidade de se aproximar de obras bilionárias. Apesar do afã em obter lucros políticos e econômicos, a atuação do grupo suprapartidário que defende a geração de energia nuclear é discreta. E normalmente é feita em nome de governadores interessados em atrair os investimentos. “Quando o governo federal der o sinal verde para as usinas vai ser uma verdadeira guerra política e muita gente entrará nessa briga”, diz Silvio Costa (PTB-PE).
O deputado petebista atua a serviço das pretensões do governo de Pernambuco. O grupo político de Eduardo Campos (PSB) trabalha para sediar uma das usinas com construção prevista para os próximos anos. A ideia do governador é erguer o empreendimento no município de Itacuruba, região isolada, pobre e com baixa densidade demográfica. Características que podem ser decisivas na queda de braço pelos investimentos nucleares. “Será a chance de desenvolver a região”, ressalta o deputado Fernando Coelho (PSB-PE), outro parlamentar que exerce o lobby nuclear.
Copa sem terror
Como um ex-delegado da Interpol organiza o aparato de segurança que pretende proteger de ataques terroristas a Copa do Mundo no Brasil.
As autoridades de segurança e de inteligência que atuarão na Copa do Mundo de 2014 estão inquietas. Avaliam que a neutralidade brasileira numa era marcada por conflitos internacionais não é suficiente para livrar o País de atentados terroristas. O Brasil, entendem, pode, sim, se tornar alvo de extremistas, caso não se salvaguarde adequadamente. A preocupação faz sentido diante da magnitude de uma festa que terá a presença de dezenas de chefes de Estado – alguns deles inimigos jurados das organizações terroristas –, cerca de 600 mil turistas estrangeiros, além dos 3,2 milhões de brasileiros que transitarão entre as cidades-sede da Copa durante os jogos. A organização do evento passou a dar absoluta prioridade à segurança. “Estamos nos prevenindo contra eventuais ataques e criando as condições para uma Copa em que o Brasil saia engrandecido”, afirma o delegado federal José Ricardo Botelho, titular da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, recém-criada pelo Ministério da Justiça.
A escolha de Botelho para o cargo faz parte da ofensiva ao chamado inimigo invisível. Nos últimos dois anos, o delegado dirigiu o escritório brasileiro da Interpol, órgão que faz parte da estrutura da Polícia Federal e mantém contato direto com os órgãos de segurança e de inteligência de 188 países. Botelho está organizando o maior aparato de segurança preventiva de que se tem notícia. Uma de suas tarefas é tirar do papel uma meta que até aqui desafiou as autoridades: a integração dos órgãos de segurança espalhados pelo País, vinculando-os a uma central internacional de operações que estará em rede online com as mais importantes corporações policiais do mundo. As maiores parceiras serão as agências dos países que têm mais experiência no monitoramento e combate ao terrorismo. “As instituições vão se falar”, garante Botelho. Ao todo, haverá cerca de 70 mil policiais atentos à segurança da Copa de 2014, com a missão de prevenir ameaças terroristas.
Balcão de negócios
Denúncias de corrupção, lobby e venda de emendas parlamentares na Assembleia Legislativa de São Paulo colocam sob suspeita os 94 deputados estaduais.
Se o caixote modernista de 36 mil metros quadrados que abriga a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), no Parque do Ibirapuera, estivesse pintado de preto, ele seria uma redundância. A atividade dos 94 deputados estaduais paulistas, que administram um orçamento de R$ 700 milhões, é uma notável caixa-preta. Pouco se sabe do que acontece lá dentro. Até a identidade das mais de três mil pessoas empregadas na Assembleia só será divulgada depois de uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal – durante 11 anos, os parlamentares recorreram contra a divulgação. Agora, no entanto, uma leve luz foi jogada sobre o funcionamento do Parlamento por um de seus mais ilustres integrantes. Com a experiência de quem cumpre seu sexto mandato, o deputado Roque Barbiere (PTB) disse, numa entrevista ao jornal “Folha da Região”, do interior paulista, que boa parte de seus colegas vive e enriquece com a venda de emendas parlamentares. A Assembleia não passaria de uma casa de negócios. “Não é a maioria, mas tem um belo de um grupo que vive e sobrevive e enriquece fazendo isso”, denunciou Barbiere. Sem rodeios, ele disse que 25% a 30% dos colegas negociam emendas e fazem lobbies para empresas. O deputado não deu nomes nem citou fatos que confirmassem suas denúncias, mas ninguém se dispõe a contraditá-lo de frente. Roquinho, como é conhecido, sabe bem como ocorrem as tramitações das emendas orçamentárias na Casa – solicitação de liberação de recursos encaminhada por cada parlamentar ao governo estadual.
É prática na Alesp que cada deputado estadual tenha R$ 2 milhões anuais para destinar à área que quiser, da compra de um simples equipamento médico até a construção de uma estrada. De acordo com a denúncia, os parlamentares se aproveitam desse subterfúgio para embolsar dinheiro, muito dinheiro, de comissão das prefeituras, entidades e empresas recomendadas para execução das obras e compra de materiais. Na verdade, as emendas do orçamento são como o toma lá dá cá da política brasileira. Na versão paulista, os deputados se locupletariam com o dinheiro público sem medo de ser identificados, já que não existe transparência pública por parte do governo estadual e tampouco da Assembleia na liberação das verbas, a não ser quando as emendas são destinadas à área social, como Ongs, publicadas no “Diário Oficial” do Executivo e Legislativo. O “Diário Oficial” deixa de publicar o nome dos responsáveis de várias solicitações (leia quadro). A falta de informações sobre as emendas é tão escabrosa que a deputada Vanessa Damo (PMDB) teve que recorrer, em abril deste ano, ao “Diário Oficial” para questionar o governo, do qual ela faz parte da base, sobre a liberação, ou não, de uma solicitação feita em 2009.
ÉPOCA
Os novos donos do tráfico
Exclusivo: Quem são e como atuam os homens que – fora ou dentro da cadeia – comandam o contrabando e a venda de drogas no Brasil
O jipe Cherokee preto, blindado, com placa número 0001, começou a ser seguido pela Polícia Federal (PF) nas ruas de São Paulo em meados de 2001. Seu condutor, o paranaense Luiz Carlos da Rocha, um homem de meia-idade, pele clara e cabelos grisalhos, era monitorado pela PF por suspeita de envolvimento com o narcotráfico. Passados dez anos, a polícia não tem mais a menor dúvida sobre as atividades de Cabeça Branca, apelido pelo qual Luiz Carlos é conhecido. Como sua placa prenunciava uma década antes, ele é considerado hoje, aos 52 anos, o número um de uma lista dos maiores barões da droga no Brasil.
Cabeça Branca e outros grandes traficantes investigados pela PF – Jarvis Chimenez Pavão, Lourival Máximo da Fonseca, Maximiliano Dourado Munhoz Filho, José Paulo Vieira de Melo e Irineu Domingo Soligo – representam uma nova geração do narcotráfico. Num estilo diferente de traficantes do passado, como Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e José Carlos dos Reis Encina, o Escadinha, conhecidos por atos de violência e afronta escancarada às autoridades públicas, os novos donos do tráfico atuam de modo mais discreto. Eles não deixam de ser violentos. Quando julgam necessário, mandam matar. Mas não integram facções criminosas nem mantêm “exércitos” armados que desafiam a polícia.
Os milhões (ou bilhões?) de Orestes Quércia
A Justiça paulista recebeu há dez dias a relação de bens do inventário do ex-governador paulista Orestes Quércia, morto em dezembro de 2010. Calcada na última declaração de rendas, a lista soma R$ 126 milhões. Esse montante foi calculado com base em valores históricos e está fortemente subavaliado. A viúva, Alaíde, seus quatro filhos e os dois herdeiros que Quércia teve fora do casamento concordaram em contratar uma auditoria independente para atualizar os números. As estimativas mais acanhadas preveem que a fortuna legada por Quércia ficará entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão. Outras ultrapassam em muito, muito mesmo, essa cifra. Enquanto espera a partilha, Alaíde resolveu editar uma biografia do marido e contratou jornalistas para entrevistar políticos que conviveram com ele.
Andrés Sanchez – Preto no branco
Chapa de Lula, amigo do Fenômeno, parceiro da Odebrecht… O retrato do presidente que transformou o Corinthians num negócio bilionário
A sexta-feira 9 de setembro foi dia de corintiano feliz. Às 11 horas da manhã, a mulher do mais ilustre deles, dona Marisa Letícia Lula da Silva, ligou para o presidente do clube, Andrés Navarro Sanchez. Ele estava em sua mesa de trabalho, no Parque São Jorge, a enorme sede social do Corinthians, no Tatuapé, bairro da Zona Leste de São Paulo. Naquela calorenta manhã, o quase sempre carrancudo Sanchez era um sujeito agradável. No jogaço de véspera, no Pacaembu, contra o Flamengo, o atacante Liedson vingara-se do soco do zagueiro Gustavo com um segundo gol que selaria a vitória corintiana. “O mais importante é que o time jogou bem. O Adriano foi no vestiário, no intervalo, e botou pilha no pessoal. Belo gesto! O chato foi aquele soco no Liedson”, disse Sanchez, entre goles no café com leite e dentadas no pão, enquanto fazia seu tradicional desjejum na padaria. De celular para celular, dona Marisa Letícia cumprimentou-o pela vitória. Ele respondeu:
– No sufoco, quase morrendo do coração, mas ganhamos (risos). Um beijo.
Ela passou o telefone para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Da boca de Sanchez, saiu o seguinte:
– Tá vivo, presidente? Tava lá, pô! P.q.p.! Você tem que ir num jogo lá, pô…
– Ah, vai pegar um gancho de uns dez jogos. O cara foi muito covarde. Mas pode ficar tranquilo que se o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) não pegar, vou entrar com a denúncia.
Lula, então recém-chegado de Portugal, sugeriu, empolgado, que o Corinthians apresentasse algo parecido com a águia amestrada que sobrevoa os estádios antes das partidas do Benfica.
– Esse cara da águia veio aqui também, presidente, há uns dois anos, querendo colocar um gavião. Só que o gavião é símbolo de uma torcida, a Gaviões da Fiel, e não o símbolo do Corinthians, né?
Lula insistiu. Sanchez riu, depois deu uma gargalhada.
– O senhor tá bem?, perguntou.
Lula falou da viagem. E ouviu:
– P.q.p.! Se tiver uma viagem pra esses lugares aí, El Salvador, Haiti, aí eu vou junto, pô. Tá bão? Um beijo! Tchau.
O Corinthians tem um outro Lula da Silva. É o preparador físico e jovem empresário Luís Cláudio, filho de Lula, também conhecido como Lulinha. Ele é funcionário, contratado em 2009. Começou na preparação física do esporte amador – mas nos últimos meses vem cuidando de intercâmbios na difícil área internacional. Volta e meia Sanchez o recebe em sua sala. “É um bom funcionário e um bom menino”, diz. (Ambos os Lulas da Silva não quiseram dar entrevista.)
Por que Marta não desiste
Abandonada pelo PT, Marta Suplicy diz que vai lutar até o fim por sua candidatura, numa decisão que pode prejudicar os planos futuros de Lula
Para empregar uma definição aceita pela psicologia, profissão original da senadora Marta Suplicy (PT-SP), pode-se dizer que sua pré-campanha à prefeitura de São Paulo enfrenta um diagnóstico de transtorno bipolar. Entre os eleitores, ela é líder absoluta nas pesquisas de intenção de voto. Reconhecida nas ruas, é chamada para abraços e autógrafos. A caixa de e-mails de assessores vive recheada de mensagens de militantes que se oferecem para ajudar no que for preciso – até de graça. Numa plenária com cinco pré-candidatos, só Marta recebeu aplausos demorados. Quando foi discursar, senhoras de cabelos brancos, nenhuma maquiagem e roupas simples levantaram nas cadeiras brancas de plástico para tirar fotos de celular.
Da cúpula do PT, do governo Dilma Rousseff e do universo político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marta tem recebido sinais de indiferença e até agressividade. Patrocinada por Lula, a pré-candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, já fez a maioria entre a bancada de vereadores paulistanos, tem apoio de prefeitos e ex-prefeitos da Grande São Paulo e, na semana passada, foi engrossada até por afilhados do presidente nacional da legenda, o deputado Rui Falcão, até então herói da resistência do partido a Haddad. Para deixar o caminho livre para Haddad, a presidente Dilma ofereceu até um ministério ao deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP). Mas não ofereceu nada equivalente a Marta. O melhor que ela obteve foi a postura elegante do Planalto, que até agora não vetou nenhum de seus projetos no Senado, que incluem assumir relatorias que rendam dividendos eleitorais.
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A geração “f”
Eles são 800 milhões em todo o mundo e passam horas por mês na rede social, mas com as inovações o Facebook mostra que quer mais, muito mais!
Juízes bandidos
O STF vai decidir quem pode processar e punir os maus magistrados. A luta do bem contra o mal na magistratura brasileira
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