ÉPOCA
Agência Nacional da Propina
Época obteve vídeos, cheques e documentos que revela como o aparelhamento partidário transformou a Agência Nacional do Petróleo numa central de achaque e extorsão.
Às 16h23 do dia 5 de maio de 2008, uma segunda-feira, dois assessores da Agência Nacional do Petróleo (ANP) encaminharam-se discretamente ao escritório da advogada Vanuza Sampaio, no centro do Rio de Janeiro. Os dois, Antonio José Moreira e Daniel Carvalho de Lima, acomodaram-se na sala de reuniões do escritório, tomaram cafezinho e conversaram por alguns minutos sobre amenidades. Ato contínuo, a advogada Vanuza assomou à porta. Vanuza é a advogada com mais volume de processos na ANP; conhece profundamente a agência. Tem como clientes distribuidoras de combustível, postos e empresários do setor de petróleo e gás – todos dependem da ANP para tocar seus negócios. Depender da ANP, conforme investigou ÉPOCA nos últimos dois meses, significa sofrer continuamente o assédio de tipos como Moreira e Daniel. Não são os únicos. Há muitos como eles. Mas, para a turma que transformou a ANP num cartório de extorsão, aquela não era uma segunda-feira tão ordinária. Daquela vez, dois deles foram gravados em vídeo, em pleno expediente subterrâneo. ÉPOCA obteve cópia dessa gravação, que integra uma investigação sigilosa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.
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A pedido de ÉPOCA, a autenticidade do vídeo foi atestada pelo perito Ricardo Molina. “A gravação é autêntica e não sofreu nenhuma manipulação”, disse Molina. O vídeo tem 53 minutos, três personagens e um repertório espantoso de ilegalidades, abusos e escracho com a coisa pública. São 53 minutos de corrupção exposta em seu sentido mais puro. Não há nenhum vestígio de decoro. O eventual medo de ser pilhado desaparece e cede lugar ao deboche. Não há diálogo em código ou fraseado evasivo. É tudo dito na lata. Esse descaso pode ser explicado pela impunidade com que a longeva máfia dos combustíveis atua no país. Nos últimos anos, a PF e o MP já produziram provas robustas contra expoentes desse grupo. Até o Congresso criou uma CPI para investigar os crimes – que engendrou ainda mais corrupção.
As investigações foram insuficientes para derrubar as estruturas viciadas do bilionário setor de combustíveis, que convive harmonicamente com a ilegalidade. Gasolina adulterada, sonegação de impostos, lavagem de dinheiro são práticas toleradas com frequência pela ANP, agência que deveria fiscalizar e regular esse rico mercado. Sob a condição de permanecer no anonimato por medo de sofrer retaliações, sobretudo físicas – o submundo do mercado de combustíveis convive com ameaças de morte –, empresários, lobistas, advogados, funcionários da ANP, policiais e políticos aceitaram falar a ÉPOCA. As narrativas não divergem. Todos contaram que as atividades do setor correm praticamente sem fiscalização e que, no vácuo, grupos rivais de funcionários e políticos transformaram a ANP numa central de achaque e extorsão.
PublicidadeA advogada Vanuza sabe bem como ela funciona. Naquele dia ordinário de maio, mal se sentou à mesa, Moreira deu início às tratativas. Tratou primeiro do caso da distribuidora Petromarte, cliente de Vanuza com “problemas” para renovar seu registro na ANP. “Conversei com o Edson (Silva, dirigente do PCdoB, ex-deputado federal e então superintendente da ANP) e ele não tinha muita noção de valores, você entende?”, disse Moreira. Ele relatou a conversa que tivera com o superintendente Edson para dar uma solução ao assunto. “Você não quer conversar agora em torno de R$ 40 mil? (…) Você acha razoável?”, diz Moreira no vídeo. Moreira prosseguiu, didaticamente: “Aí ele (Edson) me falou que ficaria com 25 (mil reais) e daria 15 (mil reais) para vocês (o próprio Moreira e Daniel)”. Mais estarrecedor é o que se segue. Os assessores queriam também que Vanuza agisse em nome deles, numa espécie de terceirização da corrupção. Com a palavra, Moreira:
– Tá na minha mão uma, um processo (…) (empresa) tradicional (…) Chamada Rodonave, de Manaus.
Vanuza intervém:
– Mas por que quer cancelar o registro dela? Empresa antiga…
Moreira titubeia, e Vanuza pergunta:
– Mas é para arrancar dinheiro mesmo?
Moreira gagueja:
– É… É… Não sei se para arrancar dinheiro, é que não conheço o perfil das pessoas.
Por que engavetou?
No fim de 2006, Erenice Guerra rejeitou uma proposta de investigação sobre denúncias graves que envolviam o Ministério dos Transportes
Em novembro de 2006, a então secretária executiva da Casa Civil da Presidência da República, Erenice Guerra, recebeu uma carta com denúncias graves. A correspondência falava sobre como grandes empreiteiras pagavam propina aos dois últimos ministros dos Transportes, Anderson Adauto e Alfredo Nascimento, a políticos do PL e a diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) durante o primeiro governo Lula. Endereçada à então chefe de Erenice, Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil na ocasião, a denúncia detalhava valores de obras, citava quem pagava e quem recebia dinheiro. Tudo muito semelhante ao esquema revelado no atual escândalo do Ministério dos Transportes.
A carta denúncia chegou ao governo depois de recebida em casa por um alto funcionário da Secretaria de Controle Interno do Palácio (Ciset), órgão que fiscaliza a lisura dos contratos firmados pela Presidência. O funcionário diz que a carta era anônima. Apesar de apócrifa, os auditores do Palácio se convenceram da necessidade de apurar. Diante do conteúdo delicado do documento, decidiram procurar Erenice Guerra. ÉPOCA ouviu dois funcionários da Ciset que acompanharam a história para saber o que aconteceu. De acordo com eles, depois de ler a carta, Erenice pediu um tempo para reflexão. Mais tarde, no mesmo dia, informou que não aceitaria a recomendação – mandar investigar a denúncia – para não criar problemas com a base governista no Congresso Nacional.
Hoje, lendo a carta com atenção, chega-se à conclusão de que, se as acusações tivessem sido apuradas, boa parte das suspeitas de corrup-ção surgidas nas últimas semanas – que levaram à demissão de mais de uma dúzia de funcionários dos transportes, entre eles o ministro Alfredo Nascimento – teria sido evitada.
O documento apócrifo pedia providências para que, no segundo mandato do presidente Lula, não fosse mantido o esquema de corrupção montado pelo Partido Liberal, o PL, no Ministério dos Transportes. Depois do escândalo do mensalão, em 2005, o PL mudou de nome e passou a se chamar Partido da República, PR. O remetente anexou cinco extratos de contrato do Dnit com empreiteiras e uma planilha que relaciona os pagamentos feitos pelo governo às empresas, com distribuição de propina. Esses contratos teriam rendido R$ 866,6 milhões a cinco construtoras. Segundo a denúncia, essas empreiteiras teriam repassado R$ 41,8 milhões de propina a políticos e funcionários do Dnit por intermédio de outra empresa, chamada EMPS. A maior parte dos pagamentos ilegais (R$ 25,9 milhões), segundo a planilha, foi feita ao PL, cujos dirigentes também teriam recebido outros R$ 4,3 milhões. São citados como beneficiários desse dinheiro os deputados federais Valdemar Costa Neto e Milton Monti, ambos de São Paulo. Ainda segundo o documento, alguns diretores e altos funcionários do Dnit tam-bém teriam sido beneficiados:
1) Mauro Barbosa, na ocasião diretor-geral do Dnit, com R$ 8,6 milhões, equivalente a 1% das verbas liberadas;
2) Hideraldo Luiz Caron, diretor de Infraestrutura do Dnit até a semana passada, com R$ 1,5 milhão;
3) Luiz Prosel Jr., coordenador de Construção Rodoviária do Dnit na ocasião, com R$ 800 mil;
4) Márcio Guimarães de Aquino, que era chefe da Comissão Permanente de Licitação do Dnit, com R$ 400 mil;
5) Hugo Sternick, ex-chefe da Divisão de Projetos, com R$ 200 mil.
Todos juntos, salvem a Seleção
Reagir mal a críticas de estrangeiros faz parte da cultura brasileira. Ainda mais quando o assunto é o futebol de nossa Seleção, cinco vezes campeã mundial. No início de junho, houve um misto de desprezo e estranhamento diante da capa da revista inglesa Four Four Two, uma das mais respeitadas do mundo futebolístico. A publicação decretava “a morte do Brasil” e elencava suas razões para acreditar nisso: futebol feio, nenhuma estrela no time e zagueiros (em vez de atacantes) entre os melhores jogadores.
Pouco mais de um mês depois, a Seleção deu munição à revista. Com apenas uma vitória em quatro jogos, saiu prematuramente da Copa América, na Argentina, torneio em que defendia dois títulos consecutivos. A eliminação veio em uma disputa de pênaltis, contra o Paraguai, em que os brasileiros não converteram nenhuma cobrança sequer – uma “façanha” nunca antes vista na Seleção. Ao longo do torneio, o Brasil jogou mal, não tinha nenhum atleta de consagração internacional do nível de Romário ou Ronaldo, e promessas do ataque, como Pato e Neymar, não renderam o esperado. Teria sido a Four Four Two profética? O próprio editor da revista, David Hall, acredita que não, mas diz: “Estamos certamente preocupados (com o futebol do Brasil)”. Não são só os britânicos. Há algum tempo os outros países deixaram de ver a Seleção com a tradicional reverência que beirava o medo.
ÉPOCA ouviu Hall e outros quatro especialistas – dois estrangeiros e dois brasileiros – para entender o que está havendo com o tão propalado melhor futebol do planeta, a três anos de o Brasil receber a Copa do Mundo. Eles são unânimes em um ponto: o Brasil vive uma crise de gerações. Diz Renato Maurício Prado, colunista do jornal O Globo e comentarista do canal SporTV: “O declínio prematuro de craques na casa dos 30, como Ronaldinho Gaúcho, Kaká e Adriano, e a não confirmação como craques indiscutíveis dos maiores talentos da geração seguinte, de Robinho e Diego, nos obrigam a dar um salto grande para formar uma nova Seleção com jogadores extremamente jovens, como Neymar, Ganso, Lucas e Pato”.
Jean Wyllys: “Não me apego só à bandeira gay”
Em meio a 513 deputados, não é difícil passar os quatro anos de mandato sem ser notado. Não é o que pretende Jean Wyllys (PSOL-RJ). Em seis meses de Congresso, o deputado de 37 anos tornou-se o principal porta-voz da Frente Parlamentar Gay e enfrenta a resistência de uma bancada poderosa: os evangélicos, em um momento no qual os debates sobre as políticas contra a homofobia estão acalorados. Respondendo aos leitores de ÉPOCA, o professor universitário e jornalista que ficou famoso ao ganhar a quinta edição do Big Brother Brasil, em 2005, afirma que seu trabalho parlamentar não se restringe à defesa dos direitos dos homossexuais. Segundo ele, é desafiador dialogar com deputados que representam uma “queda de qualidade intelectual e moral” da Câmara.
ISTOÉ
O corpo artificial
Criação de estruturas como fígado, traqueia, rins e vasos sanguíneos surge como alternativa para substituir partes danificadas do organismo
Os passos de uma mentira
Ministro dos Transportes negou irregularidades apontadas por ISTOÉ, mas documentos do TCU comprovam como ele beneficiou as empreiteiras
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, desconsiderou documentos oficiais, omitiu informações e simplesmente mentiu ao afirmar, em entrevista coletiva, no sábado 16, que não havia irregularidades nas três obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que receberam crédito suplementar em 2010, como ISTOÉ havia informado na semana passada. Quando os projetos ganharam reforço de R$ 78 milhões no período eleitoral, Passos ocupava interinamente o cargo de ministro, enquanto o titular, senador Alfredo Nascimento, disputava o governo do Amazonas. O histórico dos três projetos, com ilegalidades como sobrepreço e superfaturamento, está registrado nos arquivos do Tribunal de Contas da União (TCU). Desde 2009, esses projetos constam da lista de obras com indícios de irregularidades graves do tribunal. O trecho na BR-265/MG entre Ilicínea e São Sebastião do Paraíso frequentava a lista suja do TCU desde 2007 e chegou a receber indicativo de paralisação. Apesar disso, o crédito suplementar virou lei em 20 de julho de 2010. E Passos, como ministro interino, acompanhou de perto esse processo.
Entre os projetos que habitualmente pontificavam a suspeita e indesejada relação estava a construção de um trecho na BR-317/AM, entre Boca do Acre e a divisa com o Acre. O novo ministro dos Transportes disse que não haveria “nenhuma irregularidade nem o que contestar sobre a alocação de recursos para essa rodovia”. Não é verdade. O trecho recebeu o carimbo de IG-P, que significa “irregularidade grave com paralisação”, no ano passado. Mas isso não foi novidade. Ele esteve na lista suja por seis anos consecutivos, de 2003 a 2008. A construção teve início sem licenças ambientais e de instalação, apresentava fiscalização deficiente e ainda sobrepreço (preços acima do mercado). O primeiro contrato, firmado com a empreiteira Andrade Gutierrez, 11 anos antes, acabou rescindido por conta de fraudes. Novo contrato, no valor de R$ 71 milhões, foi assinado em 2008 com a empreiteira Colorado, do ex-governador acreano Orleir Cameli. A Secretaria de Controle Externo do Amazonas chegou a propor a anulação desse novo contrato, também repleto de ilegalidades, mas o plenário do tribunal decidiu pela continuidade da obra, com a retenção de pagamentos com preços acima do mercado. Tudo para evitar mais prejuízos à população local, que já fazia barricadas para impedir o tráfego na rodovia. O TCU determinou também a glosa de pagamentos superfaturados e a glosa de serviços pagos, mas não realizados. Até abril deste ano ainda havia pendências a serem cumpridas nessa obra.
O poder paralelo de Valdemar Costa Neto
Como o líder do PR montou um esquema no Ministério dos Transportes para se aproveitar de um orçamento de R$ 21 bilhões, cobrando propinas e superfaturando obras públicas
O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR/SP) nunca foi ministro. Mas o cargo jamais chegou a lhe fazer falta para mandar, como pouca gente na República, num ministério inteiro. Nos Transportes, “Boy”, como Valdemar é chamado pelos amigos, reinou durante oito anos e meio. Ali ele era o padrinho. Despachava do gabinete do sexto andar, tinha assessores à disposição e recebia empreiteiros com hora marcada. Transitava pelo ministério com a desenvoltura de quem passeava pelas ruas pacatas de sua Mogi das Cruzes, a cidade de 387 mil habitantes, no interior paulista, onde sua família fincou poder. Desde que a pasta foi entregue ao Partido Republicano, Valdemar usou o orçamento, que pode chegar a R$ 21 bilhões, conforme os interesses de seus apadrinhados, engordando as contas da legenda e cooptando mais parlamentares. Isso era feito especialmente por meio do superfaturamento de contratos de obras públicas em rodovias e ferrovias de todo o País.
Agora se sabe que a cobrança de propina tornou-se mais voraz – o que acabou chamando a atenção do Palácio do Planalto – desde janeiro passado. O objetivo era cobrir um rombo milionário nas contas de campanha. O PR encerrou a eleição de 2010 com uma dívida oficial de R$ 41,3 milhões, mas fontes do próprio partido garantem que esse valor é pelo menos três vezes maior. Com apoio do amigo e ex-ministro Alfredo Nascimento, com quem costumava dividir passeios de barco pelo rio Amazonas, “Boy” criou no Ministério dos Transportes uma verdadeira central de arrecadação. Para cada grande obra aprovada pelo Dnit, a liberação da verba só acontecia após o chamado “acerto político”, que na prática consistia na cobrança de uma taxa de 2% a 5% sobre o valor do contrato. Os pagamentos aconteciam no próprio gabinete de Nascimento e em hotéis de Brasília e São Paulo.
Lula tromba com o PT
De olho nas eleições municipais de 2012, o ex-presidente lança seus nomes favoritos e atropela as apostas regionais do partido
No último fim de semana, Lula encontrou-se com a presidente da República, Dilma Rousseff, e começou a desenhar o cenário eleitoral no qual ele apostará suas fichas para as eleições municipais do próximo ano. Certo de que o PT terá a obrigação de sustentar uma ampla política de aliança, que se refletirá na sucessão de 2014, Lula apresentou à presidente seu cardápio para a futura disputa. Para surpresa geral, é um cardápio com receitas de difícil digestão para boa parte dos petistas. As principais investidas de Lula dão prioridade às eleições em três capitais – São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre – consideradas por ele essenciais para abafar as pretensões tucanas em 2014. E em todas elas o ex-presidente choca-se contra fortes interesses regionais do seu partido.
Lula confirmou para Dilma a intenção de empurrar goela abaixo do PT paulista a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, para a Prefeitura de São Paulo. Em Belo Horizonte, apesar das resistências, Lula defende a aliança com o PSB em torno do nome do prefeito Márcio Lacerda. Por fim, em Porto Alegre, o ex-presidente quer que o PT abra mão da cabeça de chapa numa aliança com a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB). A escolha contraria a preferência dos petistas gaúchos pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Dilma acompanhou atentamente as justificativas de Lula, mas não disse nem sim nem não.
Recados para Dilma
Professor universitário caminha mil quilômetros para recolher mensagens para a presidente e agora espera se encontrar com ela
No dia 14 de julho, o ministro Gilberto Carvalho, da secretaria-geral da Presidência, recebeu uma visita inusitada. Em vez dos compromissos tradicionais com políticos, Carvalho abriu espaço na agenda para uma conversa com o professor de relações públicas Backer Ribeiro. Não foi um encontro qualquer. Ribeiro trazia uma lista de três mil pedidos de brasileiros endereçados à presidente Dilma Rousseff. Mais incomum ainda: os recados foram recolhidos pelo professor ao longo de 1.040 quilômetros de estradas percorridas a pé e que duraram extenuantes 40 dias. No trajeto – ele saiu de São Paulo e foi até Brasília, passando por 27 municípios – foram entrevistados milhares de cidadãos ansiosos por enviar sua mensagem à presidente. O projeto, batizado de Carta de um Brasileiro, surgiu por acaso. Em uma conversa de bar com amigos, Ribeiro perguntou aos convivas o que pediriam se tivessem a oportunidade de mandar um recado para Dilma. A ideia foi levada para a internet. Diante da boa receptividade, ele decidiu colocar em prática o que de início parecia uma loucura. Agora espera pelo menos que a presidente tome conhecimento dos anseios dos cidadãos.
Ribeiro conseguiu a proeza de captar o que se pode chamar de Brasil verdadeiro. Ele conversou com todo tipo de gente. Uma prostituta de Luziânia, em Goiás, viúva e mãe de três filhos, o emocionou. “Ela queria um emprego que pagasse pelo menos um salário mínimo”, diz o professor. A paulista Rayssa Lira pediu cursos de idiomas para a população de baixa renda. O morador de Sobradinho (DF) Jean Luc Lombart quer a instituição da prisão perpétua. De Uberlândia, Lucas Henrique Ferreira solicita a criação de leis que defendam os direitos dos homossexuais. Na mesma cidade, Hanny Angele implora para que a presidente ajude as brasileiras a ser mais valorizadas. “Quero pedir à nossa presidente que seja revisto todo direito da mulher no Brasil”, escreveu Hanny. Segundo o professor, os depoimentos das mulheres são os mais solidários. “Sempre pensando na família e na comunidade, elas em geral pediam mais cuidado com a saúde e a educação.” Para compor um painel mais completo da nação, ele também recolheu cartas enviadas por pessoas de Estados por onde não caminhou. Do município de Rodeio, em Santa Catarina, um recado curioso. Anna Baranski quer que o médico Hosmany Ramos seja liberto da cadeia
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O cenário externo piora e impõe novos desafios à economia nacional. Análises de Delfim Netto, Luiz Gonzaga Belluzzo e The Economist.
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Confesso com a paz instalada entre o coração e a alma que o momento mais empolgante da minha vida de estudante do curso clássico do Dante Alighieri deu-se quando o professor Carletti, de Educação Física, me convocou para o time do colégio. Não fujo à regra, gosto da redonda e a ela mantenho-me fiel, embora já não ouse adentrar ao gramado. Um bom jogo consegue bloquear-me diante do vídeo, com a insopitável tendência a torcer pelo mais fraco.
Na adolescência fui do Palmeiras, de sorte a precipitar em meu irmão Luis um súbito pendor corintiano, cultivado pelo prazer da polêmica. Há muito tempo deixei quase sempre de torcer a favor, em compensação aprimorei o vezo de torcer contra. Contra o mais forte porque mais endinheirado, mais exibido, mais prepotente, amiúde o mais disposto à corrupção. Neste momento, a caminho do Mundial de 2014 a ser disputado no Brasil enquanto a seleção canarinho cobre-se de vergonha, percebo uma mudança notável nos comportamentos da torcida brasileira.