Desrespeito à proporcionalidade adia decisão sobre Mesa do Senado

Uma oferta maior do que a demanda tem impedido que o Senado finalize a composição da Mesa Diretora, processo que até agora só levou à decisão pela permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL), que derrotou Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) no último domingo (1º). Nos moldes da dissidência do peemedebista catarinense, que disputou o pleito à revelia de sua bancada, alguns partidos minoritários não querem seguir os critérios de proporcionalidade para a distribuição de cargos. Assim, provocam uma indefinição que só deve ser resolvida, mais uma vez, no voto. As negociações serão retomadas amanhã (quarta, 4), a partir das 16h.

A praxe na Casa é que os partidos mais numerosos tenham prioridade na indicação de cargos da Mesa, o que até agora só está observado com o primeiro e o segundo vice-presidentes do Senado na legislatura anterior, respectivamente Jorge Viana (PT-AC) e Romero Jucá (PMDB-RR), que devem permanecer no posto segundo o critério de proporcionalidade. O problema está na distribuição para as quatro secretarias e seus respectivos suplentes.

“Não diria que está difícil [concluir a composição da Mesa]. A quantidade de partido que o Brasil tem, tanto aqui quanto na Câmara, dificulta. São partidos demais para vagas de menos”, disse Jorge Viana, apontando problemas. “[A pendência] exige um exercício que é parte da vida aqui: paciência, perseverança de fazer um entendimento. Há pelo menos três situações em que dois partidos estão indicando nomes para ocupar a mesma vaga na Mesa Diretora. Nós suspendemos [as discussões] por prudência, até para dar tempo ao entendimento.”

Há também outra questão em torno da proporcionalidade, demanda esta apresentada pelo novo líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO). “Essa discussão não está sendo colocada entre oposição e governo, mas de acordo com algumas posições para as quais vamos colocar questão de ordem, no momento da votação. Quando eles [governistas] jogam a proporcionalidade, eles incluem as suplências e, com isso, dão maior poder exatamente aos grandes partidos”, disse Caiado ao Congresso em Foco. O parlamentar goiano vai exercer pela primeira vez o mandato de senador, após longa experiência como líder de bancada na Câmara.

“Temos de fazer com que a proporcionalidade se refira apenas aos sete titulares, e não com a inclusão dos suplentes. O regimento não respalda essa prática que eles estão querendo continuar aplicando aqui no Congresso. Vou reagir duramente a essa técnica. Não se pode fazer o percentual, o coeficiente, baseado em 11 cargos. A Mesa tem sete cargos”, acrescentou Caiado, para quem as siglas menores poderiam ser contempladas na Mesa com o critério defendido pelo DEM. Assim, acredita, haveria a descentralização de poder no Senado.

“Para a quarta-secretaria, o Bloco União e Força [PTB, PR e PSC] pode indicar um candidato. Há uma disputa dentro do PP, há uma postulação do PSD, que não falou [que cargo pretende]. Vamos, até amanhã, tentar encontrar uma equação de saída para os problemas. Não tem nenhuma solução, não há muito o que falar. Tudo o que for dito é mera especulação”, emendou o senador José Agripino (DEM-RN), antecessor de Caiado na liderança do partido.

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Precedente

O fato de algumas siglas menores lançarem candidatos sem vínculo com a proporcionalidade foi vista por Renan Calheiros como um precedente aberto pelo candidato alternativo do PMDB, Luiz Henrique, ao comando do Senado. “Estamos tendo um trabalho muito grande para inibir candidaturas, e para retirá-las. […] Houve uma pulverização de candidaturas para todos os cargos, estimuladas pela quebra da proporcionalidade”, disse o peemedebista, referindo-se à insistência do colega de partido em disputar o posto. Renan derrotou Luiz Henrique por 49 votos a 31, com um voto nulo.

Por ter a maior bancada (19 senadores), o PMDB tem a primazia em relação à Presidência e à segunda vice, colocações já resolvidas com Renan e, quase certo, Jucá. PT, a segunda mais numerosa agremiação (14 representantes), tem a prioridade sobre a segunda escolha e indica a primeira vice-presidência, além da quinta pedida, tendo escolhido Ângela Portela (RR) para a segunda secretaria.

Por indicação do PSDB, terceira maior bancada (11 nomes), o primeiro secretário do Senado deve ser Paulo Bauer (SC), depois da desistência de Lúcia Vânia (GO), demovida da intenção pelos pares. Ainda existe a prioridade do PDT em fazer a sexta escolha, com base na proporcionalidade, e indicar Zezé Perrela (MG) para a terceira secretaria. A última indicação, direito do PSB, será a quarta secretaria, que deve ser confirmada para Antônio Carlos Valadares (SE).

Tamanha discordância em relação à composição da Mesa, disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG), deve-se às rusgas internas da base aliada, uma vez que se trata de decisão política amparada em uma tradição institucional – logo, refratária a conflitos. “Se existe disputa, isso é estimulado pela maioria na Casa. Isso é um desserviço. É hora de aceitarmos o resultado da votação, mesmo tendo perdido. Perdemos eleitoralmente, mas não perdemos politicamente”, disse o tucano, cuja bancada apoiou Luiz Henrique.

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