Terminou agora há pouco, no Palácio do Planalto, a reunião de emergência convocada pelo presidente Lula para discutir estratégias de contenção do desmatamento da Região Amazônica. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, acompanhada dos ministros Tarso Genro (Justiça) e Reinhold Stephanes (Agricultura), anunciou um plano integrado de combate às práticas criminosas na região, que envolverá os esforços de sete ministérios. Ao todo, 36 municípios considerados prioritários (respondem por cerca de 50% do desmatamento) serão alvos de “ações de prevenção e controle” (veja abaixo).
A reunião foi em caráter emergencial porque dados divulgados ontem (23) pelo sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) registrou, apenas entre os meses de agosto e dezembro de 2007, um desmatamento de 3.235 quilômetros quadrados na Amazônia.
Além dos ministros supracitados, participaram da coletiva o diretor-geral do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE), Gilberto Câmara, e diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. Também participaram da reunião emergencial os ministros Nelson Jobim (Defesa), Dilma Rousseff (Casa Civil), Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário).
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Enquadramento
Segundo Marina Silva, os 36 municípios estão proibidos de desmatar até que todos os produtores rurais realizem o recadastramento de suas propriedades junto ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). O não recadastramento acarretará o bloqueio de empréstimos e até mesmo a supressão do direito de venda da propriedade. Além disso, explicou Marina, empresas que adquirirem produtos agrícolas desses produtores podem até ter suspensas suas atividades comerciais (além de sofrer sanções e multas), uma vez que serão consideradas co-responsáveis pelo desmatamento.
De acordo com o ministro Tarso Genro, a Polícia Federal (PF) montará 13 postos de fiscalização e controle em áreas estratégicas, que têm registrado as principais ocorrências de desrespeito ao meio ambiente. Segundo Tarso, as atividades contarão com cerca de 800 homens da PF, além de 25% do efetivo registrado na região, e serão iniciadas já no dia 21 de fevereiro, quando será feito “o entrelaçamento dessas ações e a apresentação pública” do projeto.
Publicidade“Não sabemos ainda se, de fato, tivemos um recrudescimento ou uma antecipação do desmatamento, mas o governo não vai pagar para ver e já está tomando, desde setembro, um conjunto de medidas para reverter o processo”, disse Marina Silva, ao abrir a entrevista coletiva. "O alerta está inteiramente aceso, porque não queremos voltar a um estado de falta de governança na Amazônia".
Para a ministra, o governador de Rondônia, Ivo Cassol (desfiliado do PPS), "retirou" o apoio que vinha dando ao governo na questão ambiental. "O governador de Rondônia nos deixou à deriva." Marina afirmou também que o principal fator de desmatamento na região são atividades como a agricultura, o que foi contestado por Reinhold Stephanes.
Ação integrada
O ministro Tarso Genro, que permaneceu por poucos instantes na coletiva (no que foi substituído por Luiz Fernando Corrêa), a PF vai ser "pesadamente" integrada à questão ambiental no país. "Estamos preparados para começar as operações na região, que obedecem a um conjunto de atividades integradas ", disse Tarso, afirmando que a ação da PF "está conectada à presença do Estado na Região Amazônica".
Segundo o ministro, o governo preparou um "mapa de intervenções" na região, com "pontos de ação imediata" que terão seis diretrizes principais: controle da agropecuária; criação de unidades de conservação, no perímetro da BR-319; bloqueio do financiamento para atividades que gerem desmatamento; priorização – pela PF, Exército e Força de Segurança Nacional – das ações de combate ao desmatamento; monitoramento imediato e mensal das áreas embargadas nos municípios críticos por meio de sobrevôos pelas aeronaves do Sensipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia); e o recadastramento das propriedades rurais nos municípios críticos, por meio do Incra.
"Por trás de uma tora derrubada está desencadeada uma série de atividades ilícitas que demandam várias medidas pontuais", reforçou Luiz Fernando, lembrando que a atuação da PF consistirá em uma força-tarefa com ações fluviais e aéreas, além dos trabalhos em superfície.
Atualmente, as atividades produtivas consideradas prejudiciais ao meio ambiente são financiadas pelo Banco do Brasil, pelo Banco da Amazônia e pelo BNDES. Os produtores (de qualquer setor) que desrespeitarem o plano emergencial do governo terão as terras embargadas e, por meio das novas regras de criminalização das atividades, terão sua produção confiscada.
Exemplo mundial
O diretor-geral do INPE, Gilberto Câmara, informou que, no segundo semestre do ano passado, o instituto detectou uma área de sete mil metros quadrados de desmatamento na Amazônia. Segundo Gilberto, isso equivale a praticamente metade do que foi registrado no mesmo período de 2006 (cerca de 11 mil metros quadrados de área devastada). O motivo? Tecnologia.
"O Brasil conta com o melhor sistema de monitoramento de áreas de floresta do mundo. O país é exemplo mundial nessa atividade", declarou Gilberto, ressaltando a importância dos trabalhos para o bioma nacional. "O Brasil ainda tem a chance de terminar 2008 comemorando um índice de desmatamento relativamente baixo."
Reinhold Stephanes reforçou a fala de Gilberto dizendo que a produtividade da região não precisa ser prejudicada por causa das restrições ambientais. "Não há necessidade de derrubar uma árvore sequer para aumentar a produtividade da soja, da pecuária ou qualquer outra atividade", disse o ministro. "Temos terras disponíveis fora do bioma amazônico. Há quatro anos não se aumenta a área de produção de soja", exemplificou.
A ministra Marina Silva disse ainda que o presidente Lula fará reuniões com prefeitos e governadores da região, com o objetivo de integrá-los à força-tarefa interministerial no combate ao