A Câmara realiza sessão nesta quarta-feira (6), às 11h30, para votar em segundo turno a chamada PEC do orçamento de guerra. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), teve de cancelar a sessão que havia convocado para promulgar a emenda constitucional nesta manhã. O texto foi aprovado em primeiro turno na última segunda-feira (4). O assunto não foi retomado ontem porque os deputados centraram esforços na aprovação do plano de ajuda a estados e municípios durante a pandemia de covid-19.
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O plenário também deve analisar destaques apresentados pelos partidos à MP 915/19, que facilita a venda de imóveis da União ao mudar vários procedimentos sobre avaliação do preço mínimo e permitir desconto maior no caso de leilão fracassado.
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que, se houver acordo, pautará a MP 909/19, que extingue a Reserva Monetária, fundo criado em 1966 com parcela da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Administrado pelo BC, o fundo não tem função específica e encerrou 2018 com R$ 8,7 bilhões em ativos. De acordo com a MP, os recursos do fundo serão transferidos para a Conta Única do Tesouro Nacional e destinados ao pagamento da dívida pública federal. O BC ficará responsável pela liquidação da reserva, cujo patrimônio está ligado, principalmente, a títulos públicos.
Com informações da Agência Câmara.
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