[fotografo]Gabriel Pontes/Congresso em Foco[/fotografo]Deputado considera a proposta "absolutamente incompatível com o interesse público"
Na iminência de criar novos cargos de confiança em sua estrutura político-administrativa, a Câmara dos Deputados terá de enfrentar os protestos de parlamentares contrários à proposta. Nesta quinta-feira (9) o deputado recém-empossado Adérmis Marini (PSDB-SP) encaminhou à Mesa Diretora da Casa um ofício contestando a medida, considerada por ele “absolutamente incompatível com o interesse público”.
Como mostrou o Congresso em Foco, a manobra tem sido articulada sem alarde na Diretoria-Geral da Câmara e gerado reação por parte de servidores efetivos da Casa, que temem por cortes nas funções comissionadas (FCs) – privativas dos concursados e daqueles que entraram antes da exigência de concurso. Eles também alegam ser contrários ao aparelhamento político-partidário.
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Adérmis Marini lembra que em todo o país está se trabalhando o corte de gastos, e não o aumento de despesas. “A Câmara deve dar exemplo ao país. Este é um assunto inoportuno, imoral e inadequado para o momento que o país está vivendo”, afirmou o parlamentar, que citou em plenário a reportagem do Congresso em Foco. A preocupação do paulista também foi manifestada pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que defendeu que a proposta seja discutida no plenário da Câmara, e não apenas nos bastidores como tem sido. Para Júlio, é inadmissível que apenas a Mesa Diretora decida um assunto dessa natureza.
O objetivo é dividir os cargos de natureza especial (CNEs), que são ocupados por funcionários indicados pelos deputados e pelos partidos, para aumentar o número de nomeados. Integrantes da Mesa Diretora defendem que as medidas não vão implicar aumento de gastos, o que, segundo os críticos da mudança, não procede. Com a criação de novos cargos, a Câmara gastará mais com outros benefícios, como auxílio-creche e alimentação, por exemplo.
Protesto
Na segunda-feira (6) os servidores da Casa protestaram contra a possibilidade de transformar cargos oficiais em comissionados. Os funcionários foram recebidos pelo diretor-geral da Câmara, Lucio Henrique Xavier Lopes, que prometeu não extinguir funções comissionadas nem transformá-las em CNEs. Mas admitiu a possibilidade de dividir os cargos de natureza especial conforme a necessidade.
PublicidadeNa reunião, que foi acompanhada pelo Congresso em Foco, Lucio reprovou a reação dos servidores efetivos. Segundo ele, a resistência dos funcionários da Casa dificulta o atendimento de outras reivindicações internas, como a adoção de carga horária de sete horas corridas, assim como já ocorre no Senado e no Tribunal de Contas da União (TCU).
Conforme apurou a reportagem, a manobra deve criar inicialmente de 200 a 300 novos cargos de livre nomeação e faz parte das promessas de campanha da chapa vencedora, do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Veja o vídeo da entrevista com o deputado Adérmis Marini:
