Deputados queriam livrar quatro

Diego Moraes

Após intensa pressão de parlamentares durante todo o dia, a Corregedoria da Câmara endossou o relatório parcial das CPIs dos Correios e do Mensalão e sugeriu que o Conselho de Ética abra processo por quebra de decoro contra 13 dos 16 deputados acusados de envolvimento no esquema do mensalão. O relatório do deputado Robson Tuma (PFL-SP) foi apresentado na noite desta quarta-feira.

Apesar de recomendarem a investigação dos acusados, os parlamentares decidiram não abrir novo processo contra os deputados José Dirceu (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG), que já são alvo de representação no Conselho de Ética.

O parecer foi aprovado por três votos a dois. Além do relator, votaram a favor do parecer o corregedor da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI), e o deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL). Os deputados Mussa Demes (PFL-PI) e Odair Cunha (PT-MG) votaram contra a decisão.

Odair Cunha disse que não há provas suficientes contra quatro dos envolvidos: Wanderval Santos (PL-SP), Professor Luizinho (PT-SP), Vadão Gomes (PP-SP) e Pedro Henry (PP-MT). “Eu votei contra porque acho que temos de individualizar as penas, tratar cada um com suas responsabilidades”, afirmou o parlamentar após a reunião. “Não há provas suficientes para abrir processo contra quatro deputados”, completou.

Demes criticou a decisão do relator de unificar os pareceres em um único relatório. “O relatório não apresenta à Mesa, como deveria, uma proposta concreta. Devolver à Mesa depois de meses de trabalho, depois de ouvir todos, deixa a Mesa em dificuldades”, avaliou o pefelista.

Cabe agora à Mesa Diretora decidir se pede a abertura de processo contra outros parlamentares citados pelas CPIs. Os deputados que correm o risco de perder o mandato por terem seus nomes envolvidos no esquema assumido pelo empresário Marcos Valério Fernandes são: João Magno (PT-MG), João Paulo Cunha (PT-SP), José Borba (PMDB-PR), José Janene (PP-PR), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Professor Luizinho (PT-SP), Roberto Brant (PFL-MG), Vadão Gomes (PP-SP) e Wanderval Santos (PL-SP).

A Mesa Diretora vai avaliar na próxima terça-feira (11) se há indícios suficientes para abrir processos contra os parlamentares. Se isso ficar constatado, o documento será enviado ao Conselho de Ética para a abertura de processos. Depois de iniciadas as investigações, os parlamentares não poderão mais renunciar ao mandato para preservar os direitos políticos. Caso sejam condenados, ficam inelegíveis até 2015.

O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), defende que os processos sejam analisados caso a caso.