O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Pompeo de Mattos, divulgou nesta quarta-feira (7) um pedido do Congresso brasileiro pelo cessar-fogo na Faixa de Gaza. Em nota, o parlamentar faz um apelo para que sejam reabertas negociações diplomáticas para pôr fim à ofensiva do Estado de Israel sobre a população palestina da faixa de Gaza.
“Israel agride a consciência internacional pública e ofende a Organização das Nações Unidas. Num mundo regido por padrões humanitários, apenas as ações diplomáticas podem equacionar os conflitos, e não há porque tratar a questão da Palestina de outra forma. Propagar que o problema é intratável serve apenas para justificar os ataques de uma das forças militares mais poderosas do mundo contra a resistência palestina sem condições reais de confronto”, diz a nota.
Na tarde de hoje, um grupo suprapartidário de parlamentares, coordenado pelos deputado Pedro Wilson (PT-GO) e Paulo Teixeira (PT-SP), se reunirá com os embaixadores de Israel e da Autoridade Palestina no Brasil para pedir a retomada do diálogo para cessar o conflito. O governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, também tem condenado os ataques israelenses, considerados como "desproporcional".
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A ofensiva israelense contra os palestinos tive início no último dia 27 de dezembro. Até o momento, o Hamas, grupo palestino que domina a faixa de gaza, contabilizou 635 mortos e 2.900 feridos na região. Do lado israelense, nove pessoas já foram mortas. (Renata Camargo)
Leia abaixo a íntegra da nota da Comissão.
Pelo imediato cessar-fogo na Faixa de Gaza e o de negociações diplomáticas
Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, vimos expressar nossa mais enérgica condenação à ofensiva que o Estado de Israel realiza contra a população palestina da faixa de Gaza. Os ataques desproporcionais face aos foguetes atirados contra Israel atingem não apenas militantes insurgentes do Hamas. Causam enorme número de vítimas entre civis, inclusive crianças; destrói escolas, estruturas de fornecimento de água, eletricidade e de transportes, além de sítios religiosos e patrimônios culturais; provocam desabastecimento e impõem a fome. Desta forma, Israel agride a consciência internacional pública e ofende a Organização das Nações Unidas.
Num mundo regido por padrões humanitários, apenas as ações diplomáticas podem equacionar os conflitos, e não há porque tratar a questão da Palestina de outra forma. Propagar que o problema é intratável serve apenas para justificar os ataques de uma das forças militares mais poderosas do mundo contra a resistência palestina sem condições reais de confronto. Essa absoluta desigualdade de força militar, o emprego por Israel de armas de grande poder destrutivo, o cerco cruel à população civil, o impedimento de cobertura da imprensa, constituem afronta ao direito internacional, à Convenção de Genebra e aos princípios fundamentais dos direitos humanos.
Ao protestar contra os ataques genocidas contra o povo palestino na faixa de Gaza, conclamamos o Congresso Nacional brasileiro, o governo e a sociedade civil brasileiras a tomar iniciativas no sentido de contribuir para a imediata suspensão da incursão no território palestino por Israel e o início de negociações que ponham fim ao conflito. Nesse sentido, defendemos a proposta do governo brasileiro de realização de uma conferência internacional a ser realizada pela ONU com o objetivo de estabelecer a paz.
Deputado POMPEO DE MATTOS
Presidente