Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) gravou um vídeo e o veiculou no YouTube com duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, particularmente, ao ministro Luís Roberto Barroso, que tem tomado decisões na corte desfavoráveis ao ex-presidente Lula, preso desde sábado (7). Um dos membros do PT que mais se envolvem em assuntos jurídicos, devido à sua formação, Wadih chega a sugerir o fechamento do STF e faz menção a “idiotices” de Barroso como juiz.
“Luís Roberto Barroso é, seguramente, o pior ministro do Supremo Tribunal Federal dos últimos tempos. É um mal para a democracia, um mal para o Direito, um mal para o Supremo. É uma mal para o povo brasileiro”, diz o deputado, no vídeo de menos de dois minutos.
Veja:
A queixa do deputado é relativa à tese defendida pelo PT a respeito da execução antecipada da pena condenatória. O partido menciona a cláusula pétrea referente à presunção de inocência para defender que investigados só sejam presos em última instância, ou seja, depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso. Nesse sentido, Wadih lembra que Barroso é um dos críticos recorrentes desse entendimento, que assegura ao condenado permanecer livre enquanto os lentos trâmites judiciais transcorrem nas diversas instâncias judiciais. Foi de Barroso um dos seis votos que, no último dia 5, negou a concessão de habeas corpus que teria evitado a prisão de Lula.
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“A última do Luís Roberto Barroso, entre tantas idiotices que ele é capaz de produzir, é a de que é papel do Supremo corrigir as escolhas do povo e escolher pelo povo brasileiro. O que ele disse, literalmente: ‘O Supremo já está separando o trigo, mas tem gente que insiste no joio’. É com base nesse tido de sentimento, de entendimento, que ele ajudou a colocar o presidente Lula atrás das grandes”, acrescentou o deputado.
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Wadih diz que a mais recente “idiotice” de Barroso é influenciar no jogo democrático
Para Wadih, o próprio STF deveria trocar de composição e ser remodelado. “Nós temos que redesenhar o Judiciário e o papel do Supremo Tribunal Federal. Tem que fechar o Supremo Tribunal Federal. Nós temos que criar uma corte constitucional, de guarda exclusiva da Constituição, com seus membros detentores da mandato. Nós temos que evitar que gente como Roberto Barroso tenha o poder de ditar os rumos do processo eleitoral, da escolha popular, da democracia brasileira”, sugere o parlamentar.
“Não foi para isso que essa turma foi colocada lá”, acrescentou Wadih, que estudou com Barroso na faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mas sempre esteve em campo político oposto ao do ministro.
A assessoria de Barroso disse ao Congresso em Foco que o ministro está fora de Brasília e que seu gabinete no STF não comentaria as declarações de Wadih.
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