Luciano Medina Martins
A liderança do DEM fez hoje um bolo para "comemorar" a 300ª medida provisória editada pelo presidente Lula. O cálculo uniu as 239 medidas do primeiro mandato do presidente com as 61 editadas este ano. Sobre o bonito bolo de morango, havia os dizereres: "300 MPs do Lula".
"É um motivo de tristeza para o Brasil, que recebeu hoje a MP de número 300. E o presidente Lula que era contra, agora é recordista na edição de MPs. Mas ao invés de fazer protestos raivosos, preferimos fazer uma brincadeira bem-humorada para ver se o governo cai na real", explicou o líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS).
Apesar de ressaltar que, em números absolutos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso editou um número maior de MPs – foram 160 no primeiro mandato e 174 no segundo – Onyx argumenta que o aumento das medidas provisórias tem sido visto a cada ano. "No primeiro mandato do governo Lula foram editadas 58 MPs. Este ano já foram 61. Este número está sendo crescente", garantiu o parlamentar gaúcho.
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Onyx Lorenzoni também aproveitou a ocasião para alfinetar o presidente, colocando mais lenha nas críticas quanto ao terceiro mandato. "Com essa onda de autoritarismo na América Latina isso [o grande número de MPs] é muito preocupante", disse ele. Na opinião do deputado, as medidas provisórias estão sendo usadas como tática para garantir o controle do Executivo sobre o Legislativo.
"Exemplo disso é o que está acontecendo para a votação da CPMF. É uma guerra tática. Hoje o governo decide obstruir a pauta com MPs, amanhã vota tudo para liberar a pauta e votar o projeto que quer", reclamou.
PublicidadeMais cedo, o governo decidiu que as votações da Câmara, cuja pauta está trancada por cinco MPs, correrão em paralelo com a discussão sobre a prorrogação da CPMF no Senado (leia mais). A tática tem sido criticada pela oposição. (Soraia Costa)