No Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas apresentado nesta quarta-feira (22), o governo voltou a elevar suas projeções para o déficit da Previdência este ano. Segundo o Ministério do Planejamento, o rombo na Previdência deve ser de R$ 88,9 bilhões em 2015, valor 57% maior que o déficit registrado em 2014. A informação é do site do jornal Folha de S. Paulo.
Antes da revisão das metas de inflação e de superávit fiscal, o governo federal previa que a Previdência teria dívidas da ordem de R$ 72,8 bilhões para 2015. De acordo com o governo, assim como as demais áreas, o INSS também foi afetado pelo encolhimento do mercado de trabalho formal ocasionado pela retração da atividade econômica. Somente no primeiro semestre de 2015, houve o fechamento de 345 mil vagas com carteira assinada. Por conta disso, o governo reduziu em R$ 14,7 bilhões sua estimativa de arrecadação com recolhimento de contribuições previdenciárias.
Para tentar conter os efeitos da chamada “frustração de receita”, o governo federal instituiu desde o início do ano uma série de medidas para diminuir as despesas previdenciárias. Por isso, o governo propôs uma série de medidas de endurecimento à concessão de benefícios, como as pensões por morte, por exemplo.
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A queda na arrecadação federal provocada pela retração na economia levou a equipe econômica a diminuir para R$ 8,747 bilhões – 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) a meta de superávit primário do setor público para este ano.
Segundo o ministro Joaquim Levy, a nova meta vai ajudar a reduzir as incertezas em torno da economia ao aumentar a transparência das contas públicas. “Damos uma informação importante, e isso ajuda a orientar as decisões importantes dos agentes econômicos. As incertezas das mais diversas fontes têm afetado não só a economia, mas a arrecadação. A Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal nos dão um mecanismo precioso para isso. Tentar reduzir a incerteza e dar uma orientação clara de qual é a nossa estratégia”, declarou.
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